Foi assinado em janeiro um decreto que permite que brasileiros usem a carteira de habilitação para dirigir na Itália, para fins de circulação. Se trata do Decreto 9.264 de 10 de janeiro de 2018. Com o acordo, o mesmo passou a valer para italianos em solo nacional. Além desse, existem outros acordos que permitem o uso da CNH brasileira para dirigir em outro país.
Você sabia que o Brasil possui esse tipo de acordo com diversos países? Confira alguns deles:
Itália
Com o decreto assinado em janeiro, a CNH brasileira deixa de ser válida para fins de circulação no território italiano um ano após o condutor obter residência legal no país. Já o documento italiano para motoristas circularem no Brasil deixa de ser válida 180 dias depois da entrada no território.
Uruguai
É preciso cuidado: o motorista flagrado dirigindo sob efeito de álcool está sujeito a multas, retenção da carteira de habilitação e apreensão do veículo. Em caso de recusa ao teste de bafômetro, vale a palavra da autoridade policial.
Estados Unidos
É possível alugar veículo e dirigir apenas com a habilitação brasileira em viagem de turismo, porém o Itamaraty recomenda que se obtenha a Permissão Internacional para Dirigir (PID) no Brasil antes de viajar. Os dois documentos devem ser apresentados conjuntamente.
Colômbia
Brasileiros a turismo na Colômbia podem apresentar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) brasileira, que será válida e admitida para dirigir por lá durante o prazo de permanência autorizado no momento de entrada no país. Opção: os táxis podem ser encontrados facilmente e a custo baixo.
Venezuela
Além de usar a CNH brasileira, outra opção é o aluguel de veículos no país. O preço praticado é equivalente ao do Brasil, de acordo com o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty).
Panamá
Os motoristas brasileiros podem usar a CNH no território por até 90 dias. Depois será necessário obter um documento de habilitação panamenho. Cidadãos que não tenham documento em mãos estão sujeitos a multas, interrogatórios e detenção.
Marrocos
A CNH é válida no país por até um ano. Após esse período, cidadãos brasileiros deverão ser aprovados no exame marroquino para obtenção de carteira de habilitação local.
Espanha
A CNH brasileira é aceita no país quando acompanhada de Permissão Internacional para Dirigir. Vale destacar que, assim como no Brasil, as autoridades espanholas também têm tolerância zero em relação a qualquer porcentagem de álcool no sangue ao conduzir.
Cuba
A habilitação brasileira é válida por até seis meses contados da entrada do cidadão no país. A rede rodoviária total de Cuba é de aproximadamente 68.395 km de vias, e existem duas vias que atravessam todo o território: a Rodovia Central e a Autopista Nacional.
Lembrando que essas permissões não se estendem a quem pretende trabalhar como motorista nesses países, só para condução de veículos a passeio.
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Por Pietra Alcântara com informações do Portal do Trânsito