A Câmara dos Deputados quer reduzir a idade mínima para obter a habilitação como motorista profissional em meio ao desinteresse dos jovens pela profissão. O parecer foi apresentado nas últimas semanas pelo relator da comissão especial que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ).
O Projeto de Lei 8.085/2014, do Senado Federal, tramita em conjunto com outras 270 propostas. No substitutivo apresentado pelo relator — texto que pode alterar o projeto original — foram consolidadas boa parte das propostas e das sugestões colhidas ao longo dos debates na comissão.
A proposta reduz de 21 para 20 anos a idade mínima para obtenção da CNH nas categorias D e E. Segundo o relator, a medida busca reduzir a escassez de profissionais no transporte de cargas e passageiros, além de incentivar o ingresso de jovens adultos no mercado de trabalho.
Falta de motoristas preocupa além do setor de transportes
A escassez de motoristas profissionais preocupa muito além do setor de transportes. Afinal, em um país onde cerca de 60% das cargas são movimentadas pelo modal rodoviário, a falta de caminhoneiros pode afetar toda a economia.
Os dados do Ministério dos Transportes mostram que as emissões de Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) nas categorias D e E caíram 30,88% nos últimos dez anos, conforme relatório divulgado em 2025.
O Brasil emitiu 11.705.367 CNHs nas categorias D e E em 2015. Já em 2025, esse número caiu para 8.091.240.
A análise aponta uma redução média de pouco mais de 3% ao ano. Mantido esse ritmo, a tendência é que o desinteresse pela profissão continue e até se intensifique na próxima década.
Entre os estados com menor número de emissões de CNHs das categorias D e E estão Tocantins, Paraíba e Rio Grande do Norte. O custo para a mudança de categoria pode ser um dos fatores que explicam esse cenário.
Transportadoras já sentem a falta de motorista
O mercado já percebeu há algum tempo a escassez de motoristas profissionais e busca alternativas para enfrentar o problema. Algumas empresas incentivam a mudança de categoria de trabalhadores que já atuam com veículos menores. Outras firmam parcerias com instituições como o Sest Senat para custear a habilitação de novos motoristas.
Levantamento da Confederação Nacional do Transporte (CNT) mostra que 65,1% das empresas apontam a função de motorista como a de maior escassez de profissionais, enquanto 44,6% afirmam ter vagas abertas. O transporte rodoviário responde por 64,85% da matriz de transporte de cargas, concentra 44% da receita do setor e mantém 1,3 milhão de vínculos formais de trabalho. Em 2025, o segmento gerou 47.440 novos empregos.
Outra pesquisa, apresentada por James Theodoro, da Korsa Seguros, revela que 90% dos motoristas não querem que os filhos sigam a profissão. Além disso, o estudo aponta que cerca de 30% dos profissionais devem se aposentar nos próximos anos. Ou seja, trata-se de uma categoria envelhecida e que não conta com profissionais suficientes para repor a mão de obra.
Legislativo também discute reduzir a idade para a primeira CNH
Outra proposta em discussão na Câmara dos Deputados trata da Permissão para Dirigir (PPD) para jovens a partir de 16 anos.
Segundo o texto apresentado por Aureo Ribeiro, menores de 18 anos poderão dirigir veículos da categoria B em perímetros urbanos, entre 5h e 23h59, desde que estejam sempre acompanhados por um motorista habilitado há pelo menos dois anos.
Na categoria A, destinada a motocicletas de até 150 cilindradas, o jovem poderá conduzir o veículo desacompanhado, respeitando as mesmas restrições de horário e circulação.
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Filha de caminhoneiro, recém-formada em jornalismo, resolveu usar a comunicação para manter a classe bem informada e, com isso, formar novas gerações de motoristas profissionais cada vez melhores para o futuro do país.