Um motorista profissional que passou da categoria C para a E quer entrar no transporte de passageiros e perguntou se já pode atuar no segmento ou se precisa obter a categoria D. O condutor trabalha com o transporte de cargas, atividade que já era permitida com a categoria C, e avançou diretamente para a E após dois anos de habilitação.
No entanto, como não passou pela categoria D, que habilita motoristas para o transporte de passageiros, ele tem dúvidas se precisará obter essa categoria para atuar nesse segmento.
O Ministério dos Transportes respondeu a essa questão, que ainda gera muitas dúvidas entre os profissionais do transporte rodoviário.
A categoria E vale para o transporte de passageiros?
Apesar de a categoria E ser a categoria máxima da habilitação, ela permite especificamente a condução de veículos de carga articulados. Isso significa que o motorista também pode conduzir qualquer veículo de carga enquadrado nas categorias inferiores.
Conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o condutor da categoria E pode dirigir combinação de veículos em que a unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D e cuja unidade acoplada — reboque, semirreboque, trailer ou articulada — tenha 6.000 kg ou mais de Peso Bruto Total (PBT), ou cuja lotação exceda oito lugares.
Isso significa que a principal diferença da categoria E em relação às demais é o peso da unidade tracionada. As outras categorias também permitem o uso de implementos, desde que eles não ultrapassem 6 mil quilos.
Dito isso, quando o condutor permanece pelo menos um ano na categoria C e passa diretamente para a categoria E, ele não obtém a categoria D, que é específica para o transporte de passageiros.
Houve um período em que as regras do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) permitiam que o motorista com a categoria máxima da CNH, mesmo tendo passado diretamente da categoria C para a E, dirigisse veículos de passageiros. O mesmo acontecia com quem passava diretamente da categoria B para a D, podendo conduzir veículos de carga. O que prevalecia era a hierarquia das categorias.
A especialista Paula Toco explica como funcionavam as resoluções que estabeleciam essa regra. Segundo ela, também houve uma tentativa de aproximar o modelo brasileiro ao adotado em alguns países europeus, separando as habilitações de acordo com os tipos de veículos e implementos.
Na prática, o que ocorreu foi a separação entre as categorias destinadas ao transporte de passageiros e as destinadas ao transporte de cargas.
O que diz o Ministério dos Transportes?
Segundo o Ministério dos Transportes, quando o motorista passa da categoria C para a E, ele não fica habilitado para conduzir veículos de passageiros. Nesse caso, é necessária a obtenção prévia da categoria D.
No entanto, essa é a única exceção. A legislação brasileira continua adotando o princípio de que as categorias superiores englobam as inferiores. Ou seja, para dirigir veículos de passageiros é necessário possuir a categoria D.
Quanto ao transporte de cargas, o Ministério deixa a interpretação a cargo dos Detrans estaduais. Como é comum que os condutores passem diretamente da categoria B para a D, a categoria C acabou se tornando menos utilizada. Dessa forma, muitos motoristas já ficam habilitados tanto para o transporte de cargas quanto para o de passageiros.
Outra questão envolvendo os condutores habilitados na categoria D é que, desde a categoria B, eles já podem dirigir veículos de carga com até 3.500 kg de PBT. Dessa forma, quem passou da categoria B para a D pode ter adquirido alguma experiência com veículos de carga.
A situação é diferente para quem passou da categoria C para a E, pois esse motorista não teve a experiência exigida na condução de veículos de passageiros, especialmente ônibus.
E você, concorda com a forma como a legislação funciona atualmente? Acha que a categoria C deveria ser extinta? Comente aqui embaixo como funciona o processo de habilitação nas categorias profissionais em seu estado.
Veja também: Categoria E dirige o quê?
Filha de caminhoneiro, recém-formada em jornalismo, resolveu usar a comunicação para manter a classe bem informada e, com isso, formar novas gerações de motoristas profissionais cada vez melhores para o futuro do país.