sexta-feira, outubro 4, 2024

Governo indica recuo em medidas prometidas à caminhoneiros

LegislaçãoGoverno indica recuo em medidas prometidas à caminhoneiros

Já faz uma semana desde o fim da greve dos motoristas de caminhão e nem todas as medidas prometidas à caminhoneiros estão valendo, como já comentamos por aqui.  O governo ainda não conseguiu cumprir todos os compromissos assumidos nas negociações com a categoria e já indicou que terá de recuar de algumas promessas.

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Movimentação durante a greve dos caminhoneiros, em maio deste ano.

Tabela de frete

Uma delas diz respeito à nova tabela de frete, publicada em 30 de maio, provocou fortes críticas do agronegócio. A ANTT, sob pressão dos ministros da Agricultura e dos Transportes, ficou de ajustar os valores tabelados.

Nesta quinta-feira, uma segunda tabela foi publicada, em que os valores do frete eram reduzidos e o cálculo mudava. Apenas 4 horas depois da publicação, entretanto, a medida foi cancelada e a tabela publicada no dia 30 de maio voltou a valer. Na próxima semana, a ANTT abrirá uma consulta pública sobre o assunto.

Entenda mais sobre a tabela que está vigorando clicando aqui.

Redução do diesel

Essa foi a principal reivindicação dos caminhoneiros durante a greve. Os preços do diesel ainda não tiveram a redução de R$ 0,46 por litro, mesmo com a publicação de medidas provisórias.

Embora a equipe econômica tenha assumido uma conta de R$ 13,5 bilhões para bancar uma redução e um subsídio ao combustível, alguns postos afirmam que a queda total só pode ser repassada se os estados baixarem o ICMS. Alguns estados aderiram, porém 7 estados aumentaram o preço do diesel.

Anistia de multas

Outro recuo foi na anistia a multas por obstrução de rodovias, prometida pelo presidente Michel Temer. O relator do projeto que cria uma espécie de marco legal do transporte de cargas, Nelson Marquezelli , decidiu nesta quarta, 8, retirar esse benefício do texto.

A anistia deverá constar de uma medida provisória (MP). Essa mudança atendeu a um pedido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que considerava o tema muito polêmico para ser tratado no meio de outros assuntos do setor de transportes.

O mesmo aconteceu em 2015, após uma paralisação de caminhoneiros. A Câmara chegou a aprovar um projeto de lei que garantia perdão para multas por bloqueio de estradas, porém a medida ficou parada no Senado e não vingou.

 

Adaptado de O Globo

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