Na semana passada, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, reconfigurou os ministérios, passando de 23 órgãos, na gestão de Jair Bolsonaro, para 37. Uma das mudanças impactou na divisão do MInfra (Ministério da Infraestrutura) em duas pastas: Transportes e Porto e Aeroportos.
O que muda com a divisão de Ministérios?
Ministério do Transporte
Na prática, o Ministério do Transporte vai cuidar do transporte de carga terrestre, que inclui rodovias e ferrovias. O órgão será chefiado por Renan Filho, ex-governador de Alagoas, que prometeu apresentar, em breve, um “plano de ataque” para os 100 primeiros dias de gestão.
O escolhido também garantiu investimento mais robusto e equiparado para todos os estados e a revisão do marco legal para estimular o crescimento e melhoria da malha ferroviária para facilitar o escoamento de grãos.
O gestor relatou que contará com projetos de PPP (Parceria Público Privada), cumprimento de contratos, concessões e investimentos públicos para rodovias administradas pelo DNIT (Departamento Nacional do Transporte). Além desse departamento, o Ministério do Transporte também administrará a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e o Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito).
Renan, 43 anos, é filho de Renan Calheiros e é formado em economia. Já foi prefeito, em dois mandatos, de Murici, em Alagoas, sua cidade natal. Deputado federal, governador de Alagoas entre 2015 e 2022. Foi eleito senador nas eleições 2022.
Ministério dos Portos e Aeroportos
O Ministério dos Portos e Aeroportos, como o nome diz, cuida do transporte por esses modais e tem como órgão subordinados, por exemplo, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e Infraero.
Quem assume essa pasta é Márcio França, 59 anos, formado em direito. Iniciou a carreira como vereador em São Vicente, litoral paulista. Eleito prefeito nessa cidade por dois mandatos no final da década de 1990. Foi também deputado estadual também por dois mandatos entre 2006 e 2010. Nesse período, foi relator da Lei dos Portos.
Ocupou cargos de secretários de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação e secretário de Esportes, Lazer e Turismo de São Paulo. Também assumiu como governador de São Paulo entre 2018 e 2019, após a renuncia de Geraldo Alckmin para concorrer a Presidência da República.
Uma das politicas de França é frear as concessões de grandes ativos à iniciativa privada. Visão que vai ao encontro com o presidente, que já no início do mandato revogou oito privatizações em andamentos, dentre elas a Petrobras.
Foto: Ricardo Stuckert
Por Jacqueline Maria da Silva com informações do Estadão, Poder 360, e Ministério da Infraestrutura.
