Em audiência pública realizada pela Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados na última quarta-feira (22), o Ministério da Infraestrutura informou aos deputados que, até o fim de 2023, devem estar concluídas as concessões de rodovias federais do chamado Lote Nordeste, atualmente em estudo pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES.
Informações sobre os trechos
Ao todo, o lote conta com 2.471 quilômetros, indo de Feira de Santana (BA) até Fortaleza (CE). Dentro das obras previstas, estão incluídas as duplicações das BRs 101 e 235 em Sergipe, objeto da audiência pública da comissão.
Em relação ao trecho sergipano da BR-101, o deputado Bosco Costa (PL-SE) afirmou durante a audiência que a população do estado espera a duplicação da rodovia há 28 anos. Ele ainda destaca que existem trechos de 45 km que levam cerca de duas horas para serem percorridos, e acredita que a população irá preferir pagar o pedágio a ter os custos atuais.
“Mil vezes pagar o pedágio e ter uma condição de tráfego à altura da sociedade. Porque com estrada pavimentada você economiza combustível, economiza pneus. Isso você consegue tirar, principalmente o tráfego de caminhões pesados”.
Até o momento, o governo federal concedeu aproximadamente 4,3 mil km da carteira estimada de 25 mil quilômetros.
O que dizem os parlamentares?
De acordo com superintendente de Concessão de Infraestrutura da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Renan Brandão, os trechos (nordestinos) precisavam fazer parte de um projeto maior de concessão para que fossem viáveis.
“Na nossa experiência, trechos muito curtos não suportam a concessão porque carregam um conjunto de custos fixos inerentes à estrutura de uma concessionária que precisam ser diluídos em uma extensão maior para que a tarifa quilométrica seja socialmente aceita”.
O superintendente ainda destacou que, em geral, as concessões de rodovias no Nordeste, para a iniciativa privada devem ter entre 300 e 800 km para se tornarem negócios atrativos.
Já o coordenador-geral de Outorgas Rodoviárias do Ministério da Infraestrutura, Stephane Quebaud, afirmou que os estudos de concessão devem passar por uma audiência pública em breve. Na sequência, irão passar por avaliação do TCU, o Tribunal de Contas da União . Se receberem a aprovação, serão lançados os editais para os leilões dos trechos.
Recentes obras no Nordeste
Por falar em duplicações em trechos nordestinos da BR-101, há algumas semanas, informamos aqui no Pé Na Estrada que mais nove quilômetros de trechos duplicados foram entregues em Alagoas. Agora, o estado conta com 65 quilômetros de rodovias duplicadas.
O segmento liberado pelo DNIT faz parte do lote 5 da BR-101/AL. Ao todo, as obras incluíram serviços de duplicação, com nova pista em pavimento rígido, drenagem e sinalização.
Com investimento de mais de R$ 50 milhões, a duplicação foi realizada em três trechos da rodovia:
- Terra Nova (km 107,81 – km 110,11);
- Sumaúma (km 112,21 – 114,31);
- Varrela (km 119,51 – km 124,11).
Além disso, as obras de ampliação de capacidade da rodovia pretendem reduzir o número de acidentes e oferecer mais conforto e segurança aos usuários, facilitando o escoamento de produtos da região.
Tá Rodando em Brasília
Tá rodando em Brasília é um boletim do Pé na Estrada que mostra os assuntos pertinentes ao mundo dos transportes, como projetos de lei que estão sendo discutidos na Câmara dos Deputados, Senado ou Presidência.
Todos os tópicos possuem links para que o leitor possa acessar diretamente a proposta e saber mais detalhes. Por fim, vale lembrar que todo cidadão pode e deve cobrar diretamente seus políticos quanto à aprovação ou não dos projetos.
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Por Daniel Santana com informações da Agência Câmara de Notícias