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Um caminhão foi flagrado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) com irregularidades no sistema de controle de emissões (sistema Arla 32) durante uma fiscalização realizada nesta quarta-feira (10), na BR-222, em Açailândia (MA). A ocorrência resultou na lavratura de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), em tese por crime ambiental, além das autuações de trânsito cabíveis.
No km 667 da rodovia, no sentido crescente, os policiais abordaram o veículo. Durante a inspeção, a equipe identificou indícios de comprometimento do sistema SCR (Redução Catalítica Seletiva), responsável pelo controle das emissões de poluentes em veículos pesados movidos a diesel.
Sistema Arla 32 adulterado
Inicialmente, os agentes constataram que o reservatório de Arla 32 estava sem tampa e protegido apenas por um plástico deteriorado. Ao abrir o tanque, verificaram que o líquido apresentava aspecto turvo, incompatível com as características do produto, que deve ser transparente.
Na presença do condutor, o policial coletou uma amostra do conteúdo do reservatório. A elevada turbidez indicou contaminação do Arla 32, comprometendo inclusive a eficácia do reagente utilizado nos testes de verificação. Além disso, a Luz Indicadora de Mau Funcionamento (LIM) do sistema SCR permanecia acesa no painel do veículo.
De acordo com a legislação ambiental e de trânsito vigente, a irregularidade caracteriza ineficiência ou inoperância do sistema de tratamento de poluentes, condição que pode elevar significativamente a emissão de gases nocivos à atmosfera.
Diante dos fatos, a PRF enquadrou, em princípio, o condutor e a empresa proprietária do veículo na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), por causar poluição em níveis capazes de provocar danos à saúde humana ou ao meio ambiente.
Uso obrigatório do Arla 32 em veículos pesados
O uso do Arla 32 é obrigatório no Brasil desde janeiro de 2012 para caminhões e ônibus. Já para veículos leves e picapes a diesel é exigido desde 2022. As normas do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve) exigem o uso do produto.
A substância auxilia na redução da emissão de poluentes. O sistema injeta automaticamente o produto no sistema de escapamento, e o motorista não deve misturar o Arla 32 diretamente ao diesel. Para garantir o funcionamento correto do veículo e evitar falhas, o produto comercializado deve possuir certificação do Inmetro e do Ibama.
A legislação de trânsito considera infração circular com o sistema desativado, adulterado ou sem o reagente, podendo aplicar multa e determinar a retenção do veículo.
A PRF comunicará a ocorrência à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (SEMA-MA), conforme acordo de cooperação firmado entre as instituições.
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Filha de caminhoneiro, recém-formada em jornalismo, resolveu usar a comunicação para manter a classe bem informada e, com isso, formar novas gerações de motoristas profissionais cada vez melhores para o futuro do país.