O programa de renovação de frota, instituído pelo Governo Federal pela Medida Provisória 1175, a princípio teria a duração de uma MP, 60 ou 120 dias, ou até o fim do primeiro montante apresentado, de R$ 700 milhões para caminhões e R$ 300 milhões para ônibus, no entanto, o governo já estuda que a medida seja permanente.
Como surgiu o programa de renovação de frota
A ideia de ter um programa de renovação de frota para caminhões e ônibus é antiga. Segundo a Anfavea, o Brasil tem mais de 500 mil caminhões com mais de 20 anos rodando. Isso pode ser um problema de segurança, pois esses veículos não contam com as tecnologias atuais e, muitas vezes, não estão com a manutenção em dia. Além disso, são muito mais poluentes que os atuais.
Entretanto, nunca se conseguiu chegar a um modelo viável para Governo, indústria e donos desses veículos. Agora, o governo publicou a Medida Provisória 1175, só que o intuito inicial era incentivar a venda de veículos novos. Por conta do momento econômico e, principalmente, pela alta taxa de juros, as vendas não aconteciam, os veículos estavam parados nos pátios das montadoras e o risco de demissões em massa existia.
E como foi na prática?
A Medida foi eficaz para carros. Somente no dia 30 de junho, foram emplacados 27 mil veículos, um recorde histórico. Entretanto, para veículos pesados, a eficácia passou longe de ser a mesma.
Para veículos leves o programa funcionou de forma mais simples. Bastava a pessoa querer comprar o veículo que o desconto era dado automaticamente. No entanto, para caminhões e ônibus há a necessidade de sucateamento de um veículo com mais de 20 anos para que o crédito seja liberado.
A intenção é boa, aproveitar a oportunidade para tirar do papel aquela esperada renovação de frota. Contudo, alguém que tenha um veículo de 20 anos dificilmente tem condições de trocá-lo por um zero, e o programa só abrange veículo zero quilômetro. Sendo assim, o programa não teve a performance esperada.
Mudanças para viabilidade
Logo que percebeu que a comercialização de veículos pesados não deslanchava, o governo fez mudanças no projeto. Por exemplo, agora é possível fazer uma triangulação.
Funciona assim, o frotista que quer o caminhão novo busca um autônomo ou agregado com um caminhão de mais de 20 anos. Esse autônomo vai vender seu veículo para o frotista ou concessionário, que por sua vez vai encaminhar esse veículo para desmanche. Com a carta de baixa da placa em mãos ele poderá dar entrada no desconto do veículo 0km.
Outra mudança importante foi o veto à necessidade de inspeção. No texto original, o caminhão a ser sucateado precisa passar por inspeção. Entretanto, muitos veículos dessa idade não teriam condições de ser aprovados em uma inspeção veicular. E são exatamente esses os que o programa mais quer tirar de circulação. Com o novo texto essa aprovação deixa de ser necessária.
Mais uma mudança foi a possibilidade de acumular créditos para mudar de categoria. Por exemplo, é possível sucatear mais de um veículo leve para comprar um pesado.
Com isso, começaram as primeiras vendas através da MP para veículos pesados, como para o Grupo Suzantur, que comprou 150 ônibus, ou para a Carga Pesada Engenharia e Transportes, que comprou seis caminhões.
Benefícios para o dono de veículo antigo
A vantagem desse programa para quem tem um veículo velho é poder vendê-lo legalmente. Os concessionários agora passam a ter mais interesse nesses caminhões e ônibus, o que pode ser uma oportunidade para o autônomo ou pequeno frotista de trocar um veículo de mais de 20 anos não por um 0km, mas por um de 15 ou até 10 anos.
Grandes transportadores também estão tentando fazer essa triangulação com seus agregados, vendendo seus seminovos e comprando os antigos para gerar crédito para um zero. Para quem tem um caminhão em condições muito ruins, também é uma oportunidade. Caminhões que já não tem valor de revenda passam a ter.
Entretanto, vale ressaltar que o programa é opcional. Caminhões com mais de 20 anos não serão obrigados a sair de circulação, apenas se o dono se interessar pelo programa.
Programa permanente de renovação de frota
Como o processo para veículos pesados é muito mais lento, ele precisa de um tempo maior para surtir efeito. Entretanto, o otimismo das montadoras é tanto que elas pediram ao governo a prorrogação do prazo, ou melhor ainda, que o programa se torne permanente.
Ainda não há confirmações se, de fato, isso irá acontecer. Porém, em evento na Mercedes-Benz, o Vice-Presidente da República e também Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que “no caso de caminhões e ônibus, estamos estudando fazer uma coisa mais permanente.”
Por Paula Toco
Jornalista especializada em transporte comercial há mais de 15 anos.
Repórter do programa Pé na Estrada na TV (hoje no SBT) e coapresentadora do programa no Rádio (hoje na Massa FM). Mais de 300 mil seguidores nas redes sociais (Instagram + Tik Tok) onde fala de segurança e legislação de trânsito. Autora do livro “E se eles sumirem?” e palestrante de segurança no trânsito.