quinta-feira, junho 20, 2024

Projeto de Lei pode acabar com a venda de caminhões e ônibus a diesel a partir de 2035

A eletrificação tem sido tema recorrente no meio do transporte de cargas. O Pé Na Estrada abordou esse assunto em uma matéria especial sobre o futuro dos caminhões elétricos no Brasil. Além disso, muitas empresas começaram a adotar veículos sustentáveis em suas frotas a fim diminuir as emissões e reduzir custos a longo prazo.

Recentemente, mais uma medida foi proposta para contribuir com essa questão. O Projeto de Lei 295/2023, apresentado no Congresso, pretende proibir a venda de caminhões e ônibus novos a diesel a partir de 2035 e obrigar o uso dos híbridos (tração elétrica e combustão interna) a partir de 2045.

Fim dos caminhões a diesel

O PL, de autoria do deputado federal Capitão Alberto Neto (PL/AM), tem duas metas. A primeira é tornar obrigatória a venda de veículos novos a tração elétrica e evitar o uso do motor a combustão interna. Isso independe de ser fabricado nacional ou internacionalmente. 

Para atingir tais metas estipulou dois prazos. O primeiro começaria a valer em 2035, sendo que 100% dos veículos leves como ciclomotor, automóvel e os utilitários produzidos deverão ser elétricos. Já para micro-ônibus, ônibus, caminhão, e caminhão trator, as empresas teriam que vender cerca de 50% dos modelos movidos a bateria. 

O segundo prazo é 2045, quando os veículos micro-ônibus, ônibus, caminhão, caminhão-trator, trator de rodas, trator de esteiras e trator misto, deverão ser totalmente elétricos. Com relação aos veículos de carga e transporte de passageiro a longa distância, a partir dessa data só poderiam ser vendidos na forma hibrida (tração elétrica e combustão interna).

Justificativa para a transição

De acordo com o documento da proposta, a justificativa para o PL é diminuir os impactos climáticos do uso de combustíveis fósseis e acompanhar as metas mundiais. O Projeto cita os prazos de zero emissão de países como a Noruega, para 2025, Reino Unido, 2030, assim como alguns outros países europeus. 

No entanto, a alternativa do PL, de evitar a comercialização dos veículos a combustão, no caso dos caminhões a diesel, não é nova. A prefeitura de São Paulo já havia determinado, no final do ano passado, que as empresas de ônibus fizessem apenas aquisições de veículos elétricos as frotas do transporte público.

As montadoras de caminhões e ônibus vêm se preparando para oferecer um portfólio de veículos elétricos e com energias renováveis com a finalidade de curtas distância. Assim como investimentos nas tecnologias dos modelos EURO 6/ PROCONVE P8, para atender a legislação vigente desde início deste ano, para os de longa distância.

Importante frisar que as fabricantes têm falado em hidrogênio e biocombustíveis como tecnologias viáveis para o Brasil, mas que também necessitam de incentivo por parte do governo. Entretanto, esse Projeto de Lei não traz qualquer incentivo, apenas estabelece prazos a serem cumpridos.

Segundo seu autor, o período de transição já seria suficiente para mitigar os prejuízos que o transporte sofreria com a mudança de tecnologia.

“Essa regra de transição tem por objetivo permitir que os serviços de transporte não tenham descontinuidade ou prejuízo em sua execução, até que a disponibilidade de pontos de recarga e o avanço tecnológico dos veículos elétricos possibilitem a realização competitiva desse tipo de deslocamento“, conforme trecho do PL.

Projeto de Lei que pode acabar com a venda de caminhões e ônibus a diesel a partir de 2035

Tramitação do Projeto de Lei

Por enquanto, o Projeto de Lei, que pode acabar com a venda de caminhões e ônibus a diesel a partir de 2035, foi apenas apresentado no Congresso Federal e aguarda análise para ser encaminhado às devidas comissões. Se aprovado na Câmara, vai para o Senado e, caso não haja alteração no texto, segue para a sanção da Presidência da República. 

Tá Rodando em Brasília

Tá rodando em Brasília é um boletim do Pé na Estrada que mostra os assuntos pertinentes ao mundo dos transportes, como projetos de lei que estão sendo discutidos na Câmara dos Deputados, Senado ou Presidência.

Todos os tópicos possuem links para que o leitor possa acessar diretamente a proposta e saber mais detalhes. Por fim, vale lembrar que todo cidadão pode e deve cobrar diretamente seus políticos quanto à aprovação ou não dos projetos.

Por Jacqueline Maria da Silva com informações do Projeto de Lei

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