sexta-feira, outubro 4, 2024

Projeto pede formação específica para motorista profissional

LegislaçãoProjeto pede formação específica para motorista profissional

Um projeto de lei que está em tramitação na Câmara dos Deputados quer exigir curso de formação para a atividade de motorista profissional, seja de cargas ou de passageiros.

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motorista profissional
Imagem: Pxhere

É o PL 5.817, que insere dispositivos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para formação específica de profissionais do transporte rodoviário.

“Como já existe uma regulamentação própria quanto à profissão de motorista profissional, nada mais condizente do que transportar essa condição para o Código de Trânsito”, declara o autor, deputado Gelson Azevedo (PL-RJ), em referência à Lei 13.103, conhecida como Lei do Caminhoneiro.

Conforme o projeto, também deverá ser desenvolvido um programa pedagógico a ser implementado por meio de parceria do Ministério da Educação com o Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A ideia, segundo o texto, é proporcionar consciência de cidadania quanto às regras de trânsito.

 

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

Adaptado de Agência Câmara

3 COMENTÁRIOS

  1. O que tem que ser visto são os pontos de apoio para motorista devido a grande concorrente entre os postos de combustível muito difícil é encontrar um local seguro para pernoitar. Se você é cliente do posto facilmente eles arruma uma colocação para você se não é cliente eles mandam você se retirar do pátio do posto. Que eu pergunto como fica a questão dos motoristas nessa situação.

  2. Porque não falaram em uma aposentadoria justa pra classe mas benefício saúde condições melhores de trabalho horas extras justas diárias pernoite . renumerado ninguém que saber destes benefícios só querem ferra o proficional está cambada de muquirana .

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