quinta-feira, abril 25, 2024

Quando o tacógrafo é obrigatório?

O Registrador Instantâneo Inalterável de Velocidade e Tempo, ou tacógrafo, é um equipamento obrigatório para os veículos de carga e passageiros segundo resolução do Contran. Mas esse aparelho é obrigatório para todos os veículos? Essa é uma dúvida comum entre os estradeiros, como foi o caso do parceiro Rodrigo Moraes, de Diadema, que nos trouxe uma pergunta sobre o tema durante uma transmissão ao vivo na FanPage do Trucão.

Tenho um Mercedes 1113 toco, ano 75. É obrigatório o uso do aparelho de tacógrafo?

Segundo o artigo 105 do Código de Trânsito Brasileiro e as resoluções 14/98, 87/99 e 92/99 do Contran, o uso tacógrafo é obrigatório nos veículos:

  • De carga com Peso Bruto Total (PBT) superior a 4536 kg, fabricados a partir de 01 de janeiro de 1991;
  • De carga com Peso Bruto Total (PBT) superior a 19 toneladas independentemente do ano de fabricação
  • De transporte de escolares;
  • De transporte de passageiros com mais de 10 lugares;
  • De transporte de produtos perigosos.

Ou seja, o seu Mercedes 1113 não precisa de tacógrafo, já que o ano do veículo é 1975 e ele é toco.

Ainda segundo o Contran, estão isentos do uso de tacógrafo os veículos:

  • De carga com Capacidade Máxima de Tração (CMT) inferior a 19 toneladas e fabricados até 31 de Dezembro de 1990;
  • De carga fabricados a partir de 01 de Janeiro de 1999 que tenham peso bruto total (PBT) inferior a 4536 quilogramas;
  • De transporte de passageiro ou misto, desde que licenciado na categoria particular e que não realizam transporte remunerado de pessoas.

 

Por que o tacógrafo é tão importante?

Esse aparelho indica e registra, de forma simultânea, inalterável e instantânea a velocidade e a distância percorrida pelo veículo em função do tempo decorrido. Deste modo, pode-se obter dados como o tempo de trabalho do motorista, de parada e o que ele permaneceu dirigindo.

Dentro do aparelho é colocado um disco diagrama que registra dados importantes, como as velocidades desenvolvidas pelo veículo, intervalos de tempo parado, deslocamento e distâncias percorridas. Todas as informações contidas no diafragma são aceitas e utilizadas legalmente em caso de acidentes ou denúncias de má condução do veículo.

 

Para assistir a transmissão completa, clique aqui.

 

E você, tem alguma dúvida sobre o trecho? Comente aqui!

 

Por Pietra Alcântara com informações do O Carreteiro

51 COMENTÁRIOS

  1. Tenho Caminhão Foton Minitruck com capacidade de 3.500Kg o qual utilizamos para entrega de GLP. Minha dúvida seria da obrigatoriedade de utilizar Tacógrafo.

    • Tenho a mesma dúvida. Tenho na minha empresa uma Van com PBT inferior a 4,5T e outras para 10 passageiros, ambas vieram com o equipamento tacógrafo de fábrica. Gostaria de saber se neste caso é opcional ou obrigatório.

  2. olá boa tarde gostaria de saber, rigorosamente porque gosto de andar dentro da lei. eu tenho uma grand besta gs 2005 15 lugares placa particular, saio somente com minha familia e alguns irmaos de igreja é obrigatorio o uso do tacógrafo.

    • Não é mesmo errado a resposta do amigo abaixo , eu também tenho uma van de 12 lugares placa particular e não tem tacógrafo, se é particular não é obrigatório o uso do tacógrafo, apenas precisar ter a CNH categoria D.

    • Art. 2º. da Res. 14/92 – Dos equipamentos relacionados no artigo anterior, não se exigirá:

      III) registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo:

      b) nos veículos de transporte de passageiros ou de uso misto, registrados na categoria particular e que não realizem transporte remunerado de pessoas;

      • o problema é que na resolução 87/99 ele retira o item b que isentava os veículos na categoria particular e acrescenta o Art. 3º onde fica mantida a obrigatoriedade para os veículos de passageiros com mais de 10 lugares (onibus e microonibus)

        • Não, amigo. Essa resolução não alterou a alínea B da Resolução 14/98.Ela “dá nova redação à alínea a, e cria a alínea c inciso III do artigo 2º, prorroga o prazo referente ao inciso II do artigo 6º da Resolução nº 14/98”. A alínea B continua do mesmo jeito.

  3. O MB 1113 ano 75 toco precisa de tacografo sim! Pois a lei só dispensa veiculos com o CMT menor que 19 ton. e o CMT do 1113 é exatamente 19 ton

  4. Bom dia eu tenho uma caminhão 3/4 710 ano 1998/1998 a capacidade de PBT e de 6.700 kl ela e bau vazia 4.200 a capacidade de carga e 2.500 kl e obrigatório usar o tacógrafo

  5. Eu tenho uma dúvida..
    Ando em um caminhãozinho ( iveco daly )de vidro
    A capacidade bruto de peso pra ele é
    3000 kg , é necessário o uso do tacógrafo?

  6. Bom dia.
    Num veículo isento de uso de tacógrafo (motorcasa, por exemplo) mas que possui tacógrafo instalado e que não foi retirado na mudança de documentos, ele deve estar ativado e vistoriado?

  7. Tenho um 1113 toco ano 1977 quando comprei ele feio com tacógrafo cheguei ate fazer aferição dele este ano ! Só que teve um dia desse ai que esqueci de trocar o disco e fui autuado por falta do disco e ai como fico nessa história? Se veiculo já teve ou tem tacógrafo ai passa a ser obrigatório??

  8. Boa tarde!!! Gostaria que me tirasse uma dúvida! Comprei uma van de 16 lugares,no intuito de usar somente com a família, antes de eu comprar ela era placa vermelha (Aluguel) e acabei trocando a placa para ( Particular) minha dúvida séria se é obrigatório o uso do tacógrafo ja que não é utilizada pra uso remunerado..

  9. Boa noite.
    Tenho um caminhão toco Chevrolet d-60 de ano 1978 e fui autuado pelo ipem com uma multa e não entendendo sobre o assunto não dei a devida atenção e fui indiciado judicialmente e minha conta bancária foi bloqueada.
    Queria saber se o uso do tacografo e obrigatório no meu caminhão tendo em Vista que mei caminhão e 1978 e o peso bruto não passa de 5.000 kg
    Grato no aguardo.

  10. Bom dia, gostaria de saber e se possível link da fonte de informação do Cotran que informa que Van acima de 10 lugares registrado com licenciamento particular são isentos do tacógrafo, desde já agradeço…

    • É porque certas coisas são difíceis de compreender e ter certeza pois em um parágrafo diz uma coisa depois outro parágrafo diz outra ….eu mesmo tenho dúvidas quanto ao tacografo em uso de minha van 16 lugares (uso particular)

  11. Boa noite!!
    Trabalho em uma 1113 ano 1985 toco e essa semana fui notificado pela PRF, segundo o agente, ele disse que por conta da CMT o carro seria multado por não ter tacógrafo, fui notificado e ele deu 10 dias úteis para a instalação e se apresentar em qualquer posto da PRF para tirar a restrição do veículo…
    Trucão vc poderia me explicar a situação??

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