Quem está com nome sujo pode carregar?

Você já foi bloqueado por uma gerenciadora de risco ou seguradora? Muitos estradeiros já passaram por isso por diversos motivos – principalmente por nome sujo – e as reclamações aumentam quando são impedidos de transportar por causa disso. O parceiro Adevarley Lima trouxe uma dúvida sobre o tema em uma transmissão ao vivo no Facebook do Pé na Estrada.

Trucão, quem está com o nome sujo pode carregar?

E aí, pode ou não pode? A resposta é sim, quem tem o nome sujo pode carregar. Paula Toco falou sobre isso no Pé na Estrada – clique aqui e entenda melhor!

Segundo o diretor jurídico do Sindicam/SP, Aílton Gonçalves, qualquer dúvida sobre este assunto foi encerrada com a Lei 13.103, a Lei do Caminhoneiro. O Artigo 13-A diz o seguinte:

É vedada a utilização de informações de bancos de dados de proteção ao crédito como mecanismo de vedação de contrato com o TAC e a ETC devidamente regulares para o exercício da atividade do Transporte Rodoviário de Cargas.

Ou seja, as Gerenciadoras de Risco e Seguradoras não podem usar informações do Serasa e SPC para bloquear motoristas. A lei só abrange os casos em que o motorista é barrado por nome sujo, mas mesmo assim muitos motoristas continuam sendo barrados. Se esse é o seu caso, o que fazer?

 

Fui bloqueado injustamente. E agora?

Para quem foi bloqueado por uma gerenciadora de risco injustamente, existem alguns caminhos para tentar regularizar a situação. A própria lei determina que a ANTT tem competência para julgar esse tipo de situação, com multas que variam de R$ 550,00 a R$ 10.000,00 para empresas que bloqueiam motoristas injustamente. Por isso, o primeiro passo é fazer uma denúncia através da ouvidoria da Agência Nacional. O motorista também pode contatar o Ministério Público do Trabalho da região de sua residência.

 

Devo entrar na Justiça?

Entrar na justiça também é uma opção, apesar da desvantagem de ser um processo mais lento, podendo levar de dois a três anos para ser concluído. Por esse motivo, foi criada a Câmara de Conciliação, com participação das maiores gerenciadoras de risco do país. Para entrar em contato com a Câmara de Conciliação, mande um e-mail para saac@sindicamsp.org.br ou ligue para 11 2632 4622 e procure a Débora ou o Gastão. Você ainda pode entrar em contato através do site, clicando aqui. O prazo de resposta é de 48h.

Para ser atendido, o motorista precisa indicar seu nome, RG e CPF, telefone para contato, o nome da gerenciadora e da transportadora que o recusou. Se for possível, passe também o nome do atendente que avisou da recusa e data em que isso aconteceu. A câmara está aberta a caminhoneiros de todos os estados e é gratuita.

 

E você, também tem alguma dúvida sobre o trecho? Fique ligado e acompanhe nossas transmissões ao vivo pela fanpage do Pé na Estrada no Facebook, todas as terças-feiras às 12h30 e as quintas-feiras na página de Pedro Trucão também às 12h30.

 

Por Pietra Alcântara

13 COMENTÁRIOS

  1. estou desempregado a bastante tempo justamente por este motivo de nome sujo,eu acho o seguinte,eles andam exigindo muitas coisas pra pessoa dempregada como por exemplo o nome sujo,ponto na carteira,bons antecedentes,cursos de mopp e indivisiveis nr etc,desse geito vão ficar sem motoristas pois os que eu conheço são todos com nome sujo e drogados.kkkk

  2. estou desempregado a bastante tempo justamente por este motivo de nome sujo,eu acho o seguinte,eles andam exigindo muitas coisas pra pessoa dempregada como por exemplo o nome sujo,ponto na carteira,bons antecedentes,cursos de mopp e indivisiveis nr etc,desse geito vão ficar sem motoristas pois os que eu conheço são todos com nome sujo e drogados.kkkk

  3. Acho que as empresas deveriam informar o motivo da nao contratacao e e informar assim que o candidato negociar seu debito podera retornar a empresa e participar do processo de selecao isso sim mas justo com o trabalhor desempregado.

  4. Se a pessoa não pode trabalhar para como vai quitar suas dividas.
    Então a pessoa tem que roubar matar para poder limpar o nome .
    Aí volta a ser um cidadão de bem novamente .
    Brasil pais de corruptos e ladrões.
    Governo parasita maldito.

  5. Na verdade, o carreteiro teria que ter representações legais, como deputados saídos da roda.. é com experiência para mudar é melhor as coisas para o trabalhador do volante.. eu luto junto a vários amigos da rodagem.. busca de fazermos nosso próprio partido político.. a fim.. de sermos ouvidos como precisamos.. em todas as áreas.. pois motoboy, Uber, táxi,vans, motorista de coletivo.. entre outros.. não temos representações no senado federal.. o Pedro trucao poderia abordar esse assunto.. e poderíamos fazer muito mais para s nossa categoria..

  6. Fiz uma entrevista recentemente para uma empresa de ônibus urbano em Joinville SC e fui reprovado !
    Tenho todas as qualificações necessárias e me reprovaram empresa Gidion !
    Tenho certeza que foi por eu ter dívidas , eles não me falaram mas foi por isso por que o motorista também é o cobrador e mexe com dinheiro !
    Engraçado isso , os maiores ladrões que são os políticos podem trabalhar , roubar milhões e eu para ganhar 1.500 reais por mês não posso ter dívidas em aberto !
    Me julgam como má pessoa que posso vir a fazer algum roubo sei lá !
    Muito constrangimento isso !
    Tenho 41 anos e estou ainda a procura de emprego uma hora Deus abençoa e abre uma porta !
    Roberto Martins /Joinville / SC

  7. Fera têm um deputado FD aqui de SP, ele se chama Abou Anni, ele é um dos deputados responsáveis pela formalização da mudança do CTB, as novas normas. Ele é especialista em leis de trânsitos, com toda certeza seria o cara para nos ajudar nesse sentido.

  8. Eu tbem fiz uma intrevista e na hora de puxar lá no setor de seguro diz que eu tinha dois processo fiquei desesperada nunca fui intimada nao cometi nem um crime so devo no banco pois eu era motorista de caminhão na Camargo Corrêa e fechou fiquei com dívidas seis anos sem trblhar e agora me aparece isto estou arrasada alen das discriminações de ser mulher mas essa eu devo mas preciso de trblhar moro em Cuiabá mt

  9. Não temo como saber por qual motivo somos barrados na empresa,tenho experiência ,CNH E ,cursos e etc e fui barrado por um empresa,tenho restrição no spc ,pouco mas tenho ,score de 368 ,as empresas não falam o motivo da negativa

  10. Me chamo ricardo tbm estou Com o nome sujo pelo salário que eles propiospagam mal.moro na região de Ribeirão estou tbm mandando MT curriculo e sou motorista de nutrem rodotrem tenho um curriculo MT bom e MT experiência, já estou com3cando acha que as empresa não estão me chamando por causa do meu nome tbm

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