Frequentemente o Pé na Estrada recebe denúncias sobre descasos com as rodovias do Brasil. O programa exibido na TV, em 21 de abril, por exemplo, também tratou o tema:
“Pode uma rodovia pedagiada ter buracos? Trucão rodou pela BR-153, onde o pedágio é caro, falta sinalização e sobram buracos. Veja quais são os trechos mais críticos e a opinião dos caminhoneiros que fazem a rota”. Veja o programa na íntegra:
Outra denúncia foi feita pelo motorista Nauri Terras de Freitas. O caminhoneiro também questiona: “Como é possível entregar de ‘mão beijada’ a concessão de rodovias e não fiscalizar ou acompanhar a situação da via?”
Ele anexou um vídeo que comprova a situação do trecho de Campos Altos, na BR-262 (MG), e questiona o valor do pedágio. O percurso registrado faz o caminhoneiro dirigir no acostamento para evitar a quantidade de remendos no piso.
O Pé na Estrada mostrou o vídeo gravado por Nauri e questionou a concessionária sobre os reparos na rodovia.
Vale dizer que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou o reajuste das tarifas de pedágio nos trechos citados, com base na variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em fevereiro de 2024, conforme previsto em contrato.
Concessionária tem mais de R$ 1 bi de dívida
Em forma de nota, a Triunfo Concebra, respondeu que a concessionária está discutindo desde 2016 com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) os desequilíbrios do contrato ocasionados pela recusa do BNDES em seguir com a assinatura do contrato de financiamento aprovado.
A resposta acrescenta: “Esses desequilíbrios, aliados à frustração da receita gerada pela recessão de 2014/2016, causada por diversos fatores políticos e econômicos, levaram à concessão a aderir ao processo de relicitação (devolução)”.
A empresa ressaltou que mantém serviços de emergência e que vem fazendo melhorias, além do serviço contínuo de conservação e pavimentação. Há 30 equipes focadas na conservação da BR-262 (MG) e três dedicadas à pavimentação.
ANTT confirma a relicitação e diz que nova fase terá trechos independentes
A ANTT confirma que a Triunfo Concebra protocolou o Requerimento de Adesão ao Processo de Relicitação, aprovado pela ANTT em 22 de junho de 2021. Com isso, deram-se seguimentos aos trâmites da devolução amigável dos trechos concedidos, mas obrigando a Triunfo manter os serviços de manutenção na rodovia até a conclusão.
“A ANTT está empenhada no processo de relicitação das rodovias, que, a partir de estudos, indicaram a necessidade de segmentar as rodovias atualmente concedidas à Triunfo Concebra em três novos trechos independentes”, explica a agência em nota.
Um dos trechos abrange 523 km de rodovias, incluindo a BR-153, entre Goiânia (GO) e Fronteira (MG), e a BR-262 (MG), do entroncamento com a BR-153 (MG) até Uberaba (MG). O outro projeto engloba 440 km da BR-262 (MG), entre Uberaba (MG) e Betim (MG). A previsão dos editais será definida.
O terceiro trecho a ser licitado abrange 315 km de rodovias, incluindo a BR-153/060, entre Goiânia (GO) e o Distrito Federal (DF), e será concedido com o trecho da BR-040, de Cristalina (GO) até o Distrito Federal (DF).
Por fim, respondendo ao Nauri e ao Pé na Estrada a ANTT informa que realiza constantemente a fiscalização do trecho concedido à Triunfo Concebra, emitindo notificações e autos de infração à concessionária, caso seja identificada alguma infração contratual ou regulamentar, conforme as obrigações estabelecidas no TAC (Termo de Ajuste de Conduta).
Além disso, a ANTT conta com uma empresa supervisora contratada para prestar apoio em serviços técnicos especializados de engenharia consultiva.
O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) não respondeu à reportagem.
No último balanço financeiro, o grupo Triunfo Participações e Investimentos (TPI) conseguiu liquidar parte da dívida com o banco no primeiro semestre, mas ainda acumula um débito de R$ 1,04 bilhão vencido em dezembro de 2018.
Desde quando a Triunfo Concebra assumiu a participação, em 2016, dos 648 quilômetros que deveriam ter sido duplicados, só 85 quilômetros foram executados.
Por Rodrigo Samy