A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado realizará uma reunião nesta quarta-feira (20) para debater um projeto de lei que avalia a proibição da venda de veículos novos movidos a combustíveis fósseis, como gasolina ou diesel, a partir de 2030.
O que diz o texto?
O Projeto de Lei do Senado (PLS) 304/2017 estabelece que, a partir de 2040, será proibida a circulação de automóveis desse tipo. De autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), o texto determina que os veículos movidos a biocombustíveis, como o etanol, continuarão liberados, mas abre algumas exceções para automóveis de coleção, veículos oficiais e diplomáticos, ou carros de visitantes estrangeiros. Esses modelos poderão continuar circulando no país, mesmo utilizando combustíveis fósseis.
Ao defender seu ponto de vista, o parlamentar destaca que outros países estão tomando decisões semelhantes. O Reino Unido e a França planejam proibir a venda de veículos movidos a combustíveis fósseis a partir de 2040; a Índia, a partir de 2030; e a Noruega, já em 2025. O senador afirma que esse tipo de veículo é responsável por um sexto das emissões de dióxido de carbono na atmosfera, gás proveniente da queima de combustíveis fósseis e importante agente causador do efeito estufa, que contribui para o aquecimento global.
Relator da matéria na CMA, o senador Carlos Viana (Podemos-MG) concorda com o argumento, lembrando que a Constituição assegura o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Ele destaca os compromissos internacionais do Brasil na redução de emissões de gases de efeito estufa e argumenta que o Legislativo deve sinalizar seu compromisso com a descarbonização da economia brasileira.
Tramitação
A decisão da CMA é terminativa. Portanto, se aprovado na comissão e não houver recurso para apreciação em Plenário, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados. Caso passe sem observações, o texto será encaminhado à Presidência da República para ser sancionado ou não.
O mercado está mais atento à renovação sustentável da frota?
Em janeiro, destacamos em uma matéria especial ligada ao Dia Mundial da Energia Limpa, os lançamentos mais recentes de caminhões movidos a combustíveis sustentáveis. Eles estão cada vez mais em pauta, demonstrando um foco maior das montadoras no incentivo e na aquisição de veículos menos poluentes. Clique aqui e confira o texto.
Tá Rodando em Brasília
“Tá rodando em Brasília” é um boletim do Pé na Estrada que mostra os assuntos pertinentes ao mundo dos transportes, como projetos de lei que estão sendo discutidos na Câmara dos Deputados, Senado ou Presidência.
Todos os tópicos possuem links para que o leitor possa acessar diretamente a proposta e saber mais detalhes. Por fim, vale lembrar que todo cidadão pode e deve cobrar diretamente seus políticos quanto à aprovação ou não dos projetos.
Por Daniel Santana com informações da Agência Senado