O acostamento é uma área destinada a paradas de emergência para os veículos que trafegam pelas rodovias. Entretanto, muitas vezes o espaço é utilizado como uma faixa de rolamento, local para descansar e até mesmo apreciar a paisagem. Essas práticas são perigosas e podem gerar incidentes nas vias.

Saiba quais situações são permitidas no acostamento e de que forma o condutor pode ser penalizado pelo uso incorreto do espaço.

Incidentes registrados em acostamentos

De acordo com a Artesp, Agência de Transporte do Estado de São Paulo, o número de colisões com veículos no acostamento aumentou entre 2022 e 2023. No primeiro semestre de 2022, foram registrados 112 acidentes desse tipo. Já em 2023, o número subiu para 142, representando um aumento de 26%.

Parar no acostamento é permitido apenas em algumas situações:

• Troca de pneu: o veículo deve estar com o pisca alerta ligado e o triângulo posicionado a cerca de 30 metros do veículo. Caso seja uma curva, o triângulo deve ser colocado antes da curva.
• Pane seca, elétrica ou mecânica: nesse caso, é recomendado que os ocupantes saiam do carro e se desloquem para um local seguro enquanto aguardam a resolução do problema. Uma colisão traseira pode causar ferimentos às pessoas dentro do veículo ou próximas a ele. Também é importante posicionar o triângulo no local indicado e manter o pisca alerta ligado para sinalizar.
• Desembarque de passageiros apenas em caso de emergência: a pessoa deve sair sempre pelo lado direito do veículo, mantendo distância da estrada.

E quando houver um pedestre?

Em relação ao tráfego de pedestres e ciclistas, eles podem utilizar o acostamento somente quando não houver uma faixa apropriada para eles. Essa prática é preferencialmente recomendada em rodovias de menor velocidade regulamentada e com baixo volume diário médio de veículos (VDM). Além disso, é possível fazer uma parada rápida para pegar algo no porta-malas.

É importante ressaltar que o acostamento é um local destinado para momentos em que o motorista não tem outra opção de parada.

Multas no acostamento

As multas previstas pelo CTB, o Código de Trânsito Brasileiro, para quem desobedece as leis de trânsito no acostamento variam de infração leve a gravíssima e podem resultar em até sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

• Estacionar no acostamento: infração leve com multa de R$ 88,31 e três pontos na CNH;
• Não sinalizar quando estiver parado no acostamento ou não reduzir a velocidade do veículo ao se dirigir ao acostamento: infrações graves que resultam em multa de R$ 195,23 e cinco pontos na CNH;
• Transitar pelo acostamento: infração gravíssima com multa de R$ 880,41 e sete pontos na CNH;
• Realizar ultrapassagem pelo acostamento: infração gravíssima com sete pontos na CNH e multa de R$ 1.467,35.

Veja Também: Como surgiram os Pontos de Parada e Descanso para Caminhoneiros

Por Daniel Santana com informações da Artesp