A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (27) para discutir o Projeto de Lei 2511/23, que cria um piso salarial nacional para condutores de ambulância.
O deputado Capitão Alden (PL-BA) solicitou o debate, marcado para as 16h, em plenário ainda a ser definido.
INPC deverá corrigir o piso salarial
De acordo com o projeto, os estados deverão garantir um piso salarial da categoria equivalente a, no mínimo, 90% do maior salário pago no país. O INPC corrigirá o valor anualmente.
Capitão Alden afirma que os condutores de ambulância exercem uma atividade de alta responsabilidade. Essencial para o atendimento de urgência e emergência, ele destaca que há significativa desigualdade remuneratória entre os entes federativos.
O deputado observa que a criação de um piso salarial nacional envolve impactos relevantes sobre a organização administrativa e financeira dos estados e do Distrito Federal, especialmente no que se refere à capacidade orçamentária e à eventual necessidade de apoio financeiro da União.
Segundo o parlamentar, a proposta também pode refletir na qualidade do serviço público de saúde, na valorização dos profissionais e na eficiência do atendimento prestado à população, o que reforça a necessidade de um debate amplo, técnico e plural.
“A audiência pública contribuirá para a construção de uma solução equilibrada, que concilie a justa valorização dos condutores de ambulância com a responsabilidade fiscal e a viabilidade de implementação da política pública”, justifica o deputado.
Veja aqui quem são os convidados para sessão.
Tá Rodando em Brasília
“Tá rodando em Brasília” é um boletim do Pé na Estrada que mostra os assuntos pertinentes ao mundo dos transportes. Como projetos de lei que estão sendo discutidos na Câmara dos Deputados, Senado ou Presidência.
Todos os tópicos possuem links para que o leitor possa acessar diretamente a proposta e saber mais detalhes. Por fim, vale lembrar que todo cidadão pode e deve cobrar diretamente seus políticos quanto à aprovação ou não dos projetos.
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Filha de caminhoneiro, recém-formada em jornalismo, resolveu usar a comunicação para manter a classe bem informada e, com isso, formar novas gerações de motoristas profissionais cada vez melhores para o futuro do país.