O Pé na Estrada já reportou diversas vezes denúncias de motoristas sobre a falta de infraestrutura em Portos e terminais de carga aos motoristas. Uma delas foi do Ecopátio, na região portuária de Santos, que recebe motoristas de todo o país para o carregamento e descarregamento.
Não é só o Porto de Santos que não tem infraestrutura, mas diversos pátios e terminais pelo Brasil. As principais queixas são a falta de itens básicos, como: banheiro, local adequado para comer e até mesmo um pátio seguro para estacionar o caminhão.
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Com isso, foi criado o Projeto de Lei 178/25 que torna obrigatória, nos portos e terminais de carga, a construção de uma infraestrutura de apoio para os trabalhadores e motoristas de caminhões de. A medida inclui banheiros, áreas de descanso e restaurantes para alimentação.
Portos e terminais serão obrigados a fornecer infraestrutura
O texto também obriga a disponibilização de estacionamento seguro para os veículos de carga. Caberá à administração do porto construir e manter as infraestruturas. Os portos e terminais em funcionamento terão 24 meses para se ajustar à regra, sob pena de sanção administrativa aplicada pelo Poder Executivo.
A proposta é do deputado Gilson Daniel (Podemos-ES) e altera a Lei dos Portos. De acordo com ele, trabalhadores portuários e motoristas de caminhões de carga frequentemente enfrentam jornadas exaustivas, sem acesso adequado a instalações sanitárias, alimentação de qualidade e locais apropriados para descanso.
“A ausência dessas condições pode comprometer a saúde, o bem-estar e até mesmo a segurança nas operações logísticas”, disse Daniel.
Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo (apenas pelas comissões escolhidas), nas comissões de Viação e Transportes; de Trabalho; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Veja como você pode ajudar o projeto a sair do papel
É de conhecimento dos motoristas que a infraestrutura adequada para espera de descarregar e carregar o caminhão, é uma necessidade básica, mas que ainda falta nesses locais.
Por isso, não basta apenas reclamar, mas acompanhar os políticos eleitos e incentivar projetos como esse a ser aprovado. Como fazer isso?
Para que esse projeto vá para frente é necessário o apoio da população. Com isso, você pode contribuir, responder e votar na enquete do projeto.
Clique aqui e vote. Além disso, acompanhe a tramitação do projeto por aqui e cobrando os deputados e senadores que tem o poder de tornar a proposta lei.
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Filha de caminhoneiro, recém-formada em jornalismo, resolveu usar a comunicação para manter a classe bem informada e, com isso, formar novas gerações de motoristas profissionais cada vez melhores para o futuro do país.
Hooo vida de doido os carreteiro. Banheiro. Um lugar pra tomar banho. Agilizar carga e descarga. Mais rápido. Isso vai ajudar bastante.
Muito chega nesse lugar pra descarregar fica na rua abandonado. São maltrata por funcionário nau educado que não tem respeito. Você chega pra entregar a nota fiscal. Tem muita dás vezes um vidros escuro..é lá tem um cara mau educado pra receber..só o respeito já ajuda muito um banheiro um lugar que pode fazer uma parada segura. Só querem isso.