O agregamento de caminhão é um assunto que gera dúvidas para o transportador. Afinal, é ou não é um profissional registrado? O Agregado tem regras a serem seguidas, porém, ele não é empregado da empresa como o CLT. Esse profissional faz parte do núcleo operacional da transportadora e tem algumas diferenças do autônomo, embora também seja dono do caminhão. 

Pareceu confuso? Vamos conferir neste artigo as exigências para agregar o caminhão, diferenças para os outros regimes de trabalho, como também vamos abordar as vantagens e desvantagens desse modo de trabalho no transporte de cargas. 

O que é Agregamento de caminhão? 

O agregamento de caminhão é um meio do caminho entre o autônomo e o empregado. O motorista agregado presta serviço de forma fixa para a empresa, sem ser registrado por ela. O caminhoneiro agregado oferece seus serviços com o veículo próprio para fazer fretes, que podem ser em uma rota fixa ou não, dependendo do contrato acordado. 

Diferentemente do autônomo, nesse modelo de trabalho, o caminhoneiro tem obrigações fixas com a empresa. A depender do contrato, ele pode prestar também serviços para outras empresas, ou não.

É importante lembrar que o caminhoneiro é autônomo, mas que decidiu se juntar a uma empresa. Desta forma, embora ele tenha um contrato, os custos da viagem e a manutenção do veículo ainda serão de sua responsabilidade.  

Como funciona o agregamento de caminhões? 

Para vincular seu veículo a uma empresa, você e o seu caminhão precisam cumprir alguns requisitos, dentre eles são:

Requisitos para o veículo:

• CRLV (Certificado de registro e licenciamento de veículo);
• Seguro contra terceiros (Algumas empresas exigem);
• Rastreador (A maioria das empresas exige);
• Ter até 10 anos de fabricação (algumas permitem até 15, dificilmente aceitam mais velhos que isso);
• Manutenção em dia.

Requisitos para o motorista: 

• Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com EAR;
• Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) da ANTT;
• Registro Geral (RG);
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone em seu nome);
• Conta bancária para o depósito dos fretes;
• MOPP ou outros cursos específicos se a carga exigir.

Dentre os requisitos, é possível ter uma entrevista antes de fechar a parceria e também uma vistoria no caminhão. Prepare-se pesquisando sobre a empresa e vendo como funcionam os fretes com outros agregados. 

Antes de assinar qualquer contrato, leia atentamente todas as cláusulas. Existem empresas, por exemplo, que exigem que o caminhão fique no pátio quando está vazio, ou seja, o motorista não pode levar para casa. Em outras, o motorista é obrigado a cumprir horário na empresa, assim como um funcionário CLT. 

Sendo assim, tenha certeza que você concorda com todas as regras impostas antes de assinar o contrato. 

Outro ponto importante é entender como funciona o pagamento, que pode ser semanal ou mensal. Também é decidido no contrato se o pagamento será por quilômetro rodado ou uma porcentagem da nota.

Quanto um caminhoneiro agregado fatura?

Os ganhos desse profissional costumam ser um percentual do valor da nota fiscal da carga transportada. Esse percentual varia de acordo com o contrato e a negociação entre empresa e motorista e gira em torno de 6 a 12% do valor do produto. 

Ou seja, em uma carga avaliada em R$100 mil, a comissão do motorista fica entre R$6.000,00 e R$12.000,00. Em outros modelos, ele pode ser um valor fechado conforme a rota.

Importante destacar que isso é faturamento e não ganho líquido. Desse valor, o motorista vai tirar combustível e todos os custos de manutenção. 

Desse modo, o ganho no final do mês vai depender de variáveis como: ficar doente, manutenção preventiva ou corretiva do caminhão, entre outros fatores. 

Para Valdir Luiz Alves, de São Paulo, motorista de van e atualmente trabalhando como agregado, os ganhos do agregado não são tão altos. Ele nos explica que esse tipo de profissional precisa trabalhar para sobrar dinheiro de férias e 13º salário, por não ter benefícios. 

“Olha, os benefícios de ser agregado é que você ganha um pouco mais, mas trabalha mais. Só que não tem benefício nenhum, a gente não tem registro na carteira. Se trabalhar, ganha, se não trabalhar, não ganha. Então, quer dizer, benefício é quando a gente consegue tirar um pouquinho a mais para poder tentar fazer as férias, o 13º da gente, é esse que é o benefício nosso”. 

Alves diz que ganha na faixa de R$450 por dia trabalhado em um centro urbano. Mas atenção, isso é bruto, ou seja, ele tem todos os custos do veículo e alimentação para tirar da sua diária. Também nos conta que recebe por semana e que fez um contrato para agregar sua van na transportadora. 

No caso dele, não foi necessário ter CNPJ para emitir notas fiscais de serviço, mas possui o MEI para regularizar sua situação de autônomo, contribuir com o INSS e contratar convênio médico para ele e a família. 

Agregado que virou funcionário registrado 

Rogério Sato, natural do Rio de Janeiro, trabalhou como agregado há dois anos e hoje trabalha como funcionário em uma empresa em São Paulo. Ele escolheu essa opção para ter os benefícios que a empresa oferece e pelos lucros. Já que ele entende que os lucros do agregamento não são tão atrativos. 

Sato nos contou que os ganhos quando agregado giravam em torno de R$16.000 bruto por mês, rodando, em média, 7 mil km. Desse valor que ganhava tinha que descontar 10% para a contratante, que era a transportadora. Com a manutenção e todos os custos em trabalhar na estrada, sobrava em torno de R$6.000

Ele ainda diz que as exigências são muitas para agregar o caminhão. Há empresas que pedem caminhão com 5 anos de fabricação, outras que aceitam com 15 anos. Porém, para aquelas que exigem mais novos, pagam mais pelo serviço.

Sobre os tipos de caminhão, Sato nos diz que qualquer um pode agregar e que para os cavalos mecânicos, geralmente, é fornecido o implemento. Ele também comenta que seu caminhão está com 15 anos, ou seja, no limite para agregamento, sendo mais difícil para encontrar empresas. 

“Para agregar um caminhão você deve procurar uma transportadora que presta serviços, aquele CDs (Centro de Distribuição), ou empresas de distribuição. Eu trabalhei no CD que prestava serviços para a rede Pão de Açúcar, lojas em SP e interior”. 

Sato ainda compara o trabalho de hoje com o de agregado, que era pouco para se sustentar e sustentar o caminhão. Para ele é mais vantajoso ter horário fixo e um salário estável por mês. 

“O faturamento de um motorista que trabalha na rota internacional hoje aqui na empresa é muito maior do que eu recebia, sem correria, sem comissões, com 5 folgas por mês e trabalhando só 12hs por dia”. 

De agregado para autônomo

O caso de Marcos Antônio de Oliveira, de São Paulo, que foi agregado há 10 anos, não foi diferente dos que estão trabalhando hoje. Ele reforça que a vantagem era ter trabalho todos os dias, mas não tinha nenhum benefício. 

Oliveira diz que recebia por diárias. Na época, era pago R$280 por dia. Na última empresa em que trabalhou como agregado, chegou a receber de R$12.000 a R$13.000 por quinzena, mas desistiu por ter muito trabalho braçal e ficar com problemas de coluna.

“Quando eu trabalhava nas transportadoras, (elas) não tinham muito benefícios não. A única vantagem é que todo dia você tinha serviço. Mas o frete era muito pouco, não dava nem para arrumar o caminhão, você não conseguia nem trocar pneu. Eu tinha que manter tudo: pneu, ajudante, óleo diesel, tudo”.

Ele nos conta que essa empresa não impunha muitos requisitos para ser agregado, bastava ter um caminhão sider ou carroceria, não precisava ser um caminhão novo, desde que estivesse em bom estado. Oliveira ainda reforça o porquê virou autônomo, além de escolher seus fretes hoje em dia e judiar menos do seu caminhão.

“Eu não aguentei por causa da coluna. A gente pegava muito peso e era muita entrega, 28 a 30 entregas por dia. Saía às 4h e chegava às 9 ou 10h da noite todos os dias… Hoje eu sou esporádico, a firma que ligar eu vou, é melhor que você escolhe o frete né, então, quando não compensa, você não vai. Já o agregado, todo dia tem que ir”. 

Qualquer tipo de caminhão pode ser agregado? 

Ao comparar empresas que trabalham com o agregamento de caminhões, qualquer tipo de caminhão pode ser agregado, dependendo das necessidades específicas de cada empresa. Caminhões grandes, médios e pequenos podem trabalhar nessa modalidade, como cavalo mecânico, trucado, 3×4, entre outros. 

Porém, muitas exigem que o caminhão tenha até 10 anos e esteja em bom estado. A justificativa é que os caminhões agregados terão a marca da empresa, muitos carregando o nome e até o slogan. Outra razão é que os caminhões mais novos requerem menos manutenção e podem ser mais econômicos. 

Vale destacar que para agregar o caminhão você terá que cumprir alguns requisitos que talvez não fossem exigidos para um autônomo. Por isso é preciso pesquisar a empresa que mais se adequa ao seu modelo de caminhão, além das solicitações básicas como um caminhão com até uma década de fabricação. 

Qual a diferença entre caminhoneiro agregado e funcionário?

Nessas duas modalidades temos bastante diferença, embora os dois profissionais possam trabalhar na mesma empresa, sem muitas diferenças no trabalho. O caminhoneiro registrado na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) tem todos os direitos previstos para essa modalidade, como: 13º salário, férias remuneradas, seguro desemprego, etc. 

Já o caminhoneiro agregado não possui esses direitos trabalhistas, a não ser os previstos pela Lei do Caminhoneiro 13.103/2015, que regulamenta sua jornada de trabalho e tempo de espera em carga e descarga. Essa lei é para os transportadores em geral de carga e passageiros, então o funcionário também se enquadra nesses direitos por ser da classe.

Algumas empresas podem oferecer benefícios para o agregado, como o abastecimento do veículo na empresa, que costuma ser mais barato que em postos de estrada. Já o funcionário não tem esses custos com o veículo, por não ser dono do caminhão. 

Então, os direitos trabalhistas e o fato de não precisar arcar com os custos do caminhão são as principais diferenças. Por outro lado, o trabalho pode ser mais flexível do que o de um funcionário registrado, que tem horário para cumprir e regras dentro da própria CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

Vale a pena o Agregamento de caminhão?

Podemos fazer um comparativo das vantagens e desvantagens e a opinião de caminhoneiros que estão e estiveram trabalhando nessa linha de trabalho.

Vantagens:

• Tem carga todo dia: O caminhoneiro agregado não precisa procurar fretes todos os dias, como os autônomos fazem. Por estar prestando serviço em uma empresa, eles recebem serviço como “caminhoneiros da casa” que têm prioridade para trabalhar. Diferentemente de caminhoneiros esporádicos como os autônomos, que recebem trabalho apenas quando sobra;
• Tem uma rotina: Ter uma rotina pode ser vantajoso para alguns, nessas empresas você pode ter uma rota definida e também horário de trabalho para carga e descarga;
• Estabilidade financeira: Como a falta de carga não vai ser um problema, é possível se estabilizar financeiramente. Isso é uma ótima vantagem, que traz segurança ao trabalhador.

Desvantagens: 

• Estar preso a uma empresa: Para muitos caminhoneiros que desejam a liberdade, estar fixo em um lugar pode ser frustrante. Muitos motoristas relatam também que esse tipo se parece muito com o CLT, porém sem os benefícios;
• Muitas exigências: Os motoristas dizem que precisam atender a uma série de exigências para trabalhar como agregado, o que acaba dificultando e deixando o trabalho mais burocrático;
• Perda de autonomia: Quando o caminhão é agregado, muitos caminhoneiros dizem que se perde um pouco do ser autônomo. 

Para saber se vale a pena para você, é preciso identificar seu perfil de profissional, como empreendedor ou mais conservador. Se você for mais conservador e gostar de rotina, por exemplo, o agregamento de caminhão pode valer a pena. 

Já se seu perfil for mais empreendedor, o agregamento não é boa saída, a não ser que seja a única opção na falta de fretes. O agregamento de caminhão funciona para aquele caminhoneiro que não tem problema em seguir regras, mas que quer ter ganhos maiores que um funcionário. 

Lembrando que você pode aumentar seus ganhos fazendo trabalhos para outras empresas, desde que seja permitido em contrato e não atrapalhe as entregas do agregamento. 

Veja na matéria de Jaime Alves as vantagens de ser agregado na visão de alguns motoristas.

Agregamento de caminhão possui benefícios?

O Agregado não possui benefícios como o funcionário registrado, porém, algumas empresas oferecem alguns bônus para atrair colaboradores. 

Alguns deles são: 

• troca de pneus ou venda dos pneus aos agregados a preço de custo;
• abastecer na própria empresa;
• algum tipo de ajuda na manutenção. 

Vale ressaltar que o agregado tem mais características parecidas com o autônomo, então, é comum que essa modalidade não tenha benefícios na maioria das vezes.

Quais as exigências para agregar o caminhão? 

Além das exigências que colocamos acima, como de ter um caminhão novo e bem conservado, pode ser exigido nome limpo, por exemplo. Algumas empresas exigem documentação específica, como ficha aprovada na seguradora/ gerenciadora. 

As gerenciadoras de risco são empresas que fazem uma pré-análise do motorista para a empresa, assim elas podem confiar sua carga para esse condutor. Entre os itens analisados, estão: 

• Restrição em órgãos de crédito, como SERASA e SPC — apesar de proibida, essa prática é comum no mercado;
• Situação fiscal — para saber se está devendo impostos ao governo;
• Inquéritos policiais — para entender se já esteve fichado na polícia;
• Processos cíveis e criminais.

Passar pela análise e aprovação da seguradora pode ser uma exigência para agregar em uma empresa. Outras empresas podem exigir que você tenha CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica). 

Falta de motoristas

Como a falta de motoristas profissionais está afetando todo o seguimento, no agregamento de caminhão não é diferente. O principal motivo é o frete baixo e a falta de valorização desses profissionais.

Na reportagem de Jaime Alves podemos ver o descontentamento desses profissionais, o porquê eles mantêm ainda essa opção e as exigências das transportadoras que impactam na falta de motoristas.

Como agregar o caminhão? Passo a passo: 

Os pré-requisitos e processos podem mudar de transportadora para transportadora, mas para se ter uma ideia desse processo, a Jat Transportes ensina como é o passo a passo para se tornar um agregado deles. 

Jat Transportes

Na Jat Transportes, o agregamento de caminhões é parecido com tantas transportadoras que agregam no país e o passo a passo por lá funciona assim:

• Entrar em contato com a transportadora e enviar a documentação necessária (RNTRC, CNH com EAR, CRLV, comprovante de residência e 3 referências de trabalhos anteriores);
• Passar por uma análise de perfil feita pela gerenciadora de risco;
• Após aprovado, será feito um contrato de prestação de serviço entre a transportadora e o motorista; 
• Check-list do caminhão no dia do engate ou carregamento (não são aceitas avarias como: parabrisa trincado ou pneu careca, por exemplo).

Nessa transportadora, por exemplo, o benefício é o motorista não ter nenhum custo  com o implemento, como pneus e manutenção, já que a carreta é fornecida pela empresa, . Também oferecem diesel com preço abaixo do mercado. O frete é 80% antes da viagem. Desse adiantamento, o motorista pode utilizar parte do valor no abastecimento na própria empresa. 

STE Transportes 

Na STE Transportes o processo de agregamento é parecido, o que depende também muito do cliente. O Ailton, que faz o recrutamento dos motoristas para agregar, nos explica que se o agregado for transportar cargas valiosas, é necessário ter rastreador, por exemplo. 

O rastreador, exigido na maioria das empresas, não é obrigatório em todas as operações da STE Transportes, porém, ele recomenda que se tenha, para segurança do motorista, assim como o seguro do cavalo. Na maioria das vezes, o passo a passo é desta maneira: 

• Triagem: O primeiro passo é saber o ano do caminhão, se o caminhão for acima de 2005, é continuado o processo;
• Envio de documentos: enviar documentos do caminhão e do motorista é essencial nos primeiros passos para saber se a ficha do caminhoneiro é aprovada na seguradora (gerenciadora de risco);
• Entrevista: Falar do trabalho, modelo do contrato e assinatura;
• Check-list: Bate-papo pessoalmente e vistoria no caminhão. Dependendo da carga e modelo do veículo, é exigido lona, catraca e cinta. 

Como diferencial na STE Transportes no processo de agregamento, antes do motorista fazer o carregamento do caminhão é dado um treinamento para aquele tipo de carga. 

Eles também oferecem premiações para os melhores motoristas como forma de incentivar o agregamento de caminhões. Além da manutenção da carreta e pneus que não é de custo do agregado, a STE Transportes está com um projeto de parceria com auto peças e rede de postos para descontos nesses produtos para o motorista, como forma de ajudar o agregado, que também é um autônomo. 

Calculando seu frete corretamente 

É importante lembrar que você sendo transportador autônomo ou agregado tem que ter em mente que não deve sujeitar-se a qualquer preço, ou seja, tem que saber cobrar pelo seu serviço. Para te ajudar, temos a calculadora de fretes, que auxilia o caminhoneiro nessa hora tão importante que é calcular o frete.

A calculadora é com base na tabela do Piso Mínimo de fretes da ANTT, que tem atualização duas vezes por ano e sempre quando houver qualquer alteração no diesel superior a 5%.

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Conclusão 

O agregamento de caminhão é uma forma de trabalho que pode ser vantajosa para o caminhoneiro autônomo que deseja estabilidade e queira trabalhar em apenas uma empresa. Porém, deve-se levar em conta o seu tipo de profissional para não acabar se chateando com a rotina da empresa, por exemplo. 

Antes de agregar-se a uma empresa, veja os prós e os contras e alinhe todos os pontos antes de fechar contrato, afinal, caso não se adapte, a quebra de contrato pode ser um custo alto para o caminhoneiro. 

Você já trabalhou como motorista agregado? Deixe aqui nos comentários sua experiência, valeu ou vale a pena? Conte pra gente e para outros motoristas que ficaram interessados.

Por Thaís Corrêa