Na última segunda-feira, 23, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou a Resolução 5.876, que amplia prazos e suspende exigências para o transporte rodoviário de cargas. As medidas estão alinhadas para evitar a proliferação do coronavírus.

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Entre as alterações está a ampliação do prazo de validade dos certificados do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) até o dia 31 de julho deste ano. Os vencimentos estavam previstos para ocorrer entre 1º de março e 30 de junho.

A resolução também suspende, até o dia 31 de julho, a exigência do Certificado de Inspeção Técnica Veicular (CITV) para circulação de caminhoneiros autônomos ou por empresas do ramo de logística; além de dispensar a emissão do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT), cuja a obrigatoriedade havia sido regulamentada há pouco tempo e adiada para abril.

Pesagem de caminhões nas rodovias

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a ANTT divulgaram a suspensão temporária das atividades dos postos com balanças de pesagem nas rodovias federais.

A medida vale para as rodovias administradas pelo DNIT e pelas concessionárias privadas. O foco principal da suspensão das balanças de pesagem é evitar um maior tempo de retenção e de contato entre profissionais do transporte de cargas.

Por Pietra Alcântara