Você fica estressado no trânsito? Se sim, cuidado. Um projeto recentemente apresentado na Câmara dos Deputados propõe que o ato de discutir ou brigar no trânsito poderá se tornar uma infração. Se sancionado, o texto altera pontos no CTB, o Código Brasileiro de Trânsito.
Em fevereiro de 2022, publicamos um outro projeto de lei, também da Câmara, que buscava criar punições a condutores brigões. Porém, a tramitação do texto está parada desde fim do ano passado.
O que diz o texto?
De autoria do deputado Marx Beltrão (PP-AL), o PL 5130/2023 pretende criar uma nova infração de trânsito para integrar o CTB, o Código de Trânsito Brasileiro. Conforme o texto do projeto, será infração de trânsito utilizar um veículo para intimidar outro motorista, por meio de manobras perigosas, perseguições, fechadas e arremesso de objetos.
Dessa forma, o condutor será enquadrado em uma infração gravíssima, com multa de R$ 293,47 (x10), suspensão do direito de dirigir e apreensão da Carteira de Habilitação. O texto busca modificar pontos do art. 175-A do CTB.
Art. 175-A
Utilizar-se de veículo para intimidar outro motorista, por meio de manobras perigosas, perseguição, fechadas e arremesso de objetos:
Infração – gravíssima;
Penalidade – multa (dez vezes), suspensão do direito de dirigir e apreensão do veículo;
Medida administrativa – recolhimento do documento de habilitação e remoção do veículo. (NR)
Ao defender seu ponto de vista, o parlamentar cita a integridade física dos condutores, obrigatoriedades previstas em lei e defende a punição para aqueles que se utilizam de um veículo para ameaçar outros motoristas nas pistas:
“Toda limitação da liberdade dos motoristas e proprietários de veículos tem o intuito de proteger vidas, como fica evidenciado em obrigações como as de usar cinto de segurança e capacetes, para motociclistas, e limitações de velocidade […] Dessa forma, apresentamos outras propostas legislativas voltadas à segurança pública e esta, ora em comento, para se buscar a diminuição de brigas de trânsito e a punição daqueles se envolvam em discussão e que utilizam do veículo para assustar e intimidar outros motoristas em vias públicas.
Tramitação
O projeto foi apresentado nas últimas semanas e ainda passará por votações em comissões no Senado Federal, para só então chegar às mãos da presidência da república, onde poderá receber ou não a sanção.
Tá Rodando em Brasília
Tá rodando em Brasília é um boletim do Pé na Estrada que mostra os assuntos pertinentes ao mundo dos transportes, como projetos de lei que estão sendo discutidos na Câmara dos Deputados, Senado ou Presidência.
Todos os tópicos possuem links para que o leitor possa acessar diretamente a proposta e saber mais detalhes. Por fim, vale lembrar que todo cidadão pode e deve cobrar diretamente seus políticos quanto à aprovação ou não dos projetos.
Por Daniel Santana com informações da Câmara dos Deputados