terça-feira, março 5, 2024

Câmara aprova projeto que permite uso de recursos do Fundo Amazônia para asfaltar a BR-319

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que considera a BR-319 como infraestrutura crítica e permite o uso de recursos do Fundo Amazônia para reasfaltá-la.

A rodovia tem cerca de 918 quilômetros de extensão e faz a ligação entre as capitais Manaus e Porto Velho (RO) e outras regiões do Brasil. No entanto, boa parte dela, especialmente o trecho do meio, não é pavimentada.

Vale relembrar que, em novembro deste ano, informamos aqui no Pé na Estrada que o Ministério dos Transportes também deseja apresentar propostas e soluções para a recuperação da situação da BR-319/AM, por meio de um grupo de trabalho criado pela pasta para promover importantes discussões sobre o futuro da rodovia.

O que diz o texto?

Ibama fornece licença prévia para reconstrução BR-319, no Amazonas. Será que resolve o problema de abandono da rodovia?
Imagem: PNE

O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), ao Projeto de Lei 4994/23, de autoria do deputado Maurício Carvalho (União-RO) e outros 14 parlamentares. O texto permite o uso de procedimentos simplificados ou termos de compromisso e adesão para a emissão de licenças ambientais necessárias à repavimentação da rodovia.

“Queremos uma estrada para ter o direito de ir e vir, para escoar a produção, para comprar alimentos. É a única BR do Brasil que não é asfaltada, não podemos tratar o cidadão do Norte como cidadão de segunda classe”, afirmou Alberto Neto.

O Fundo Amazônia

O Fundo Amazônia é composto principalmente por recursos de doações de outros países, como Noruega e Alemanha, cujo uso é condicionado a ações de redução das emissões de gases de efeito estufa provocadas pelo desmatamento.

As licenças ambientais envolvidas são consideradas pelo texto de pequeno e médio potencial poluidor, incluindo canteiro de obras, área de empréstimo e de deposição, usinagem de pavimento asfáltico e concreto, terraplenagem e construção de dormitórios e locais de passagem.

Travessia de Animais

Além de restaurar as condições de tráfego da rodovia, o projeto prevê a implantação de dispositivos de travessia segura para a fauna e mecanismos de mitigação de atropelamento de animais, na forma definida pela autoridade competente.

Embora preveja o asfaltamento da rodovia, o substitutivo de Alberto Neto proíbe a construção de ligações anexas ao eixo da rodovia BR-319, ressalvado o acesso a propriedades legalmente constituídas no local. Por outro lado, o texto considera a obra como prioritária em qualquer plano nacional de desenvolvimento, como o novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).

Posicionamento dos parlamentares

Ibama fornece licença prévia para reconstrução BR-319, no Amazonas. Será que resolve o problema de abandono da rodovia?
Imagem: PNE

A Federação PSOL-Rede declarou voto contrário à proposta. A bancada criticou o licenciamento ambiental simplificado para a obra e o uso de recursos do Fundo Amazônia. Para o deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), o licenciamento adequado é uma medida de segurança nacional. “Querem dar um jeitinho contra o licenciamento ambiental”, disse ele.

O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) anunciou que o partido está disposto a ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida. As obras, segundo ele, terão graves impactos ambientais. “É uma região com 49 terras indígenas e florestas públicas não destinadas. Não é tão fácil assim falar em reasfaltar; é uma área estratégica para o Brasil”, disse.

Já o coautor do projeto, o deputado Sidney Leite (PSD-AM), avaliou que o licenciamento ambiental da obra não avançou até hoje por um “ingrediente ideológico”. Ele ressaltou que a rodovia vai tirar do isolamento moradores de Roraima, Amazonas e Rondônia: “Como garantir a conservação da floresta com miséria, fome, pobreza e abandono? […] Não estamos pedindo cinco estradas; estamos pedindo uma estrada para tirar do isolamento a população”, disse.

Sonho de Pavimentação da BR-319

Em 2019, o Trucão foi até a rodovia para mostrar as condições do trecho naquele período. Na época, moradores e transportadores criaram uma associação para reivindicar a pavimentação da BR-319. A melhoria nas condições da rodovia trará aos habitantes de cidades como Porto Velho e Manaus mais qualidade de vida, além de proporcionar rapidez e economia no transporte de mercadorias. Clique no vídeo abaixo e confira:

Veja Também: Comissão da Câmara aprova PL que autoriza produtores rurais a transportar produtos perigosos para uso na agropecuária

Por Daniel Santana com informações da Agência Câmara de Notícias

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Inscreva-se nos nossos informativos

Você pode gostar
posts relacionados