Caminhoneiro será indenizado por ter de esperar quatro dias para descarregar no porto de Santos, São Paulo.
Ou seja, foi a determinação da Justiça reforçando o direito à indenização por tempo excedente de descarga, prevista na Lei do Caminhoneiro.
Caminhoneiro vence processo por esperar quatro dias
Portanto, a Justiça reconheceu que o caminhoneiro tem direito à indenização após esperar mais de quatro dias para descarregar no Porto de Santos.
A decisão, da juíza Natália Monti, da 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Santos, estabelece a responsabilidade das contratantes pelo tempo excedente.
Segundo os autos, o motorista levava 32 toneladas de soja e ficou parado por 98 horas, 20 minutos e 48 segundos, muito além das 5h.
Valor da indenização ultrapassa R$ 10 mil
Logo, a magistrada condenou solidariamente as três contratantes a pagarem R$ 11.250 ao motorista.
No acordo também está a indenização pelo atraso e reembolso de despesas com estadia do estacionamento de R$ 723.
No processo, condenaram ainda duas das empresas por litigância de má-fé. Pois, elas apresentaram nos autos um comprovante de depósito considerado fraudulento, tentando fazer crer que haviam quitado parte do valor devido ao motorista.
Empresas tentaram reduzir a pena ludibriando o motorista
A juíza classificou o ato como tentativa de induzir o Judiciário ao erro e impôs multa de 1% sobre o valor da causa, além de indenização de 20% ao autor e pagamento de honorários advocatícios de 10% para cada advogado do caminhoneiro.
Portanto, a sentença reforça a importância do respeito à legislação vigente no transporte de cargas no Brasil, especialmente no que diz respeito à proteção dos caminhoneiros autônomos.
Caminhoneiro indenizado por esperar mais de 5h
Ela também chama a atenção para o cumprimento dos prazos operacionais em portos e terminais, além de servir como alerta para empresas que negligenciam a responsabilidade sobre o tempo de espera de seus prestadores de serviço.
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Jornalista especializado em veículos e apaixonado por motores desde criança. Começou a carreira em 2000, como repórter, nas revistas Carro e Motociclismo. Atuou por mais de 10 anos em assessorias de imprensa ligadas ao mundo motor. Foi editor do Portal WebMotors e repórter do Estado de S.Paulo. Hoje, trabalha como repórter e editor no Portal Pé na Estrada.
Até em fim, uma justiça feita pelo caminhoneiro por esperar tanto tempo na fila para descarregar a carga agendada. Com Advogados se faz a justiça.
Mas quem foi a ré ? O dono da carga, o dono do caminhão ou a indústria.