A CNT, Confederação Nacional do Transporte, defende em nota a necessidade da repasse dos custos e recomposição imediata do preço dos fretes rodoviários em razão dos reajustes anunciados pela Petrobras na quinta-feira (10).
Como foi noticiado aqui no Pé Na Estrada, a Petrobras divulgou informações sobre a elevação nos preços dos combustíveis nas refinarias, que passou a valer na última sexta-feira (11) em todo o país. Gasolina e Gás de Cozinha apresentaram altas expressivas, mas o destaque foi a elevação do valor do diesel, que subiu quase 25% de uma única vez.
Em nosso Podcast “Fazendo Rastros”, fizemos um episódio especial explicando diversas medidas e consequências tomadas dentro e fora do Brasil para conter o desequilíbrio por conta da alta dos combustíveis. Confira dando o play abaixo:
O posicionamento da CNT
Nesse sentido, a Confederação entende que a medida se justifica para evitar o colapso de inúmeras empresas transportadoras que, antes mesmo desse novo reajuste, já vinham negociando com os seus clientes o repasse dos quase 50% de aumento no diesel registrados em 2021.
Dessa forma, a CNT aponta que caso não aconteça o repasse imediato, a operação de transporte no Brasil corre sérios riscos de se tornar inviável. Além disso, a entidade ainda alerta que a trajetória ascendente dos valores cobrados pelo insumo afeta diretamente a atividade transportadora, seja do segmento de cargas ou de passageiros, que já têm trabalhado com margens muito reduzidas de lucro.
O que diz o presidente da Confederação?
O presidente da CNT, Vander Costa, destacou as consequências que a alta dos combustíveis trará aos bolsos dos condutores e da população em geral e ainda reafirmou a questão dos repasses no frete rodoviário:
“Estamos atentos e muito preocupados com toda essa situação, mas o setor, infelizmente, não tem mais quaisquer condições de segurar esse aumento, que deve ser repassado imediatamente no valor do frete. Do contrário, colocaremos em risco a própria sobrevivência de muitas empresas de transporte, que são fundamentais para o desenvolvimento do Brasil”.
Tentativas de estabilização dos preços
Após a divulgação da Petrobras, Senado e Câmara dos Deputados aprovaram o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20, que prevê a incidência por uma única vez do ICMS sobre combustíveis, inclusive importados, com base em uma alíquota fixa por volume comercializado e única em todo o país.
Dessa forma, o Congresso tenta, de alguma forma, estabilizar o preço dos combustíveis nas bombas. O projeto foi sancionado pelo presidente na sexta-feira (11).
Entretanto, o Comitê Nacional dos Secretários de Estado da Fazenda, o Comsefaz, que representa os 27 estados brasileiros, afirmou que deve levar o caso ao STF para tentar impedir a sua validade. Isso acontece porque, se aprovado, o projeto deve diminuir a arrecadação dos estados.
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Por Daniel Santana com informações da Agência CNT Transporte Atual, da Agência Senado e da Agência Câmara de Notícias