Domingo, 25 de setembro, é o Dia Nacional do Trânsito. Dados revelam que o Brasil sofre há mais de 15 anos com falta de investimentos em ações para melhoria da segurança e educação no trânsito. O caminhoneiro é a categoria que sente de perto esse problema e anseia por melhorias no transporte na próxima gestão. O Pé Na Estrada levantou as propostas dos candidatos à presidência para infraestrutura, segurança no trânsito e outros temas relacionados ao transporte.
Como fizemos o levantamento das propostas para o transporte
Consultamos o Divulga Cand, uma plataforma do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) onde estão disponíveis os planos de governo de todos os candidatos à eleição de 2022: senador, deputado estadual e federal, governador e presidente. O site oficial é seguro porque todos os políticos precisam inserir as informações sobre sua candidatura.
Analisamos cada proposta e averiguamos o que os candidatos citavam como sugestões de ações para o próximo ano que envolvesse o transporte de pessoas e de carga, para o transporte rodoviário e urbano. Nesse sentido, incluímos combustíveis, infraestrutura, segurança, motoristas profissionais, veículos e o que estivesse ligado a esses assuntos. E compilamos a informação por candidato e vice nesta matéria.
As propostas dos candidatos à presidência
Atualmente, são 13 candidatos inscritos no TSE, mas somente 11 foram deferidos, ou seja, aprovados para prosseguir com a candidatura à presidência: Ciro Ferreira Gomes; José Maria Eymael; Felipe D’Avila; Jair Bolsonaro; Léo Péricles; Luiz Inácio Lula da Silva; Simone Tebet; Sofia Manzano; Soraya Thronicke; Vera Lúcia Padre; e Kelmon Luis da Silva Souza, que concorre no lugar de Roberto Jefferson, que teve a candidatura indeferida e portanto não foi incluído em nossa análise.
Não incluímos também Pablo Marcal, do PROS (Partido Republicano da Ordem Nacional), pois ele teve a candidatura cancelada. Abaixo, mostramos os candidatos e as propostas para transporte, em ordem alfabética.
Ciro Ferreira Gomes – PDT (Partido Democrático Trabalhista)
Vice: Ana Paula Matos – PDT
Número da legenda 12
Ciro pretende criar um fundo de investimento que contemple setores como transporte e logística. Retomar obras licitadas que estão paralisadas, incluindo do transporte público e mobilidade urbana. Propõe mudança na política de preços da Petrobras e ampliação da capacidade das refinarias para tornar o Brasil autossuficiente na produção de petróleo e na transformação desse petróleo em combustíveis e outros derivados. Por fim, quer trabalhar no desenvolvimento de energias limpas, sobretudo hidrogênio verde.
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José Maria Eymael – DC (Democracia Cristã)
Vice: João Barbosa Bravo – DC
Número da legenda 27
O candidato quer priorizar a ação do Governo Federal no adensamento da infraestrutura nacional, incluindo entre as prioridades, energia, estradas, ferrovias e o sistema portuário.
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Felipe D’Avila – Partido Novo
Vice: Tiago Mitraud Partido Novo
Número da legenda 30
No transporte de cargas, pretende investir na utilização de ferrovias, hidrovias e dutovias (tubulações). Nas cidades, apoiar os estados e municípios com recursos e tecnologia para impulsionar inovações na mobilidade urbana, com foco no transporte público. O candidato pretende focar na descarbonizarão criando o programa Brasil Carbono Zero.
Na logística dos portos e aeroportos, visa desburocratizar e agilizar os serviços aduaneiros (trâmites de importação e exportação) por meio da integração de diferentes órgãos governamentais em plataformas comuns de serviços dos portos e aeroportos; da certificação de exportadores confiáveis; e do estabelecimento de um Agente Único de Fronteira.
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Jair Bolsonaro – PL (Partido Liberal)
Vice: Braga Netto – Partido Liberal
Número da legenda 22
Bolsonaro planeja desenvolver a intermodalidade do transporte coletivo, individual, de cargas. Pretende melhorar a logística das mercadorias e o escoamento por meio da: integração de portos, aeroportos, estradas rodoviárias vicinais, ferrovias e hidrovias; ampliar a
cobertura e qualidade do transporte ferroviário; ampliar a navegação de cabotagem e hidroviária e implementar o marco legal das hidrovias, a BR dos Rios.
Além disso, quer prestar consultoria sobre infraestrutura para União, estados e municípios e na gestão do Documento Eletrônico de Transporte; promover a eficiência do processo de liberação nas alfândegas, no rastreamento de cargas, no cumprimento dos prazos das entregas e na facilidade de encontrar fretes com preços competitivos.
Quer avançar nas desestatizações, privatizações e concessões. Ainda, oferecer Green Bonds (Títulos Verdes) para serem usados no financiamento de investimentos sustentáveis. Por fim, reduzir acidentes nas rodovias, aumentar da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH); digitalizar a emissão da CNH e do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV).
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Léo Péricles – UP (Unidade Popular)
Vice: Samara Martins -UP
Número da legenda 80
No transporte, pretende revisar as concessões de portos, aeroportos e estradas brasileiras. Constituir monopólio público em áreas estratégicas como a produção de combustíveis, entregas e encomendas interestaduais e internacionais. Estatização de todos os meios de transporte coletivo e retomada das refinarias privatizadas a serem controladas pela Petrobras sob gerenciamento popular. O candidato quer garantir a autossustentação brasileira na produção de combustíveis.
Péricles quer, ainda, fortalecer a política industrial com ações e financiamentos que estimulem a contratação, pesquisa e desenvolvimento em setores, incluindo a cadeia produtiva de energias renováveis, semicondutores, veículos e instrumentação e maquinário agroindustrial.
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Luiz Inácio Lula da Silva – PT (Partido dos Trabalhadores)
Vice: Geraldo Alckmin – PSB (Partido Socialista Brasileiro)
Número da legenda 13
Lula propõe modernização e ampliação da infraestrutura de logística de transporte, social e urbana para reduzir os custos de produção. Pretende tornar a produção e circulação de mercadorias mais eficaz com investimentos do setor privado. Isso por meio de créditos, concessões, parcerias e garantias. Ainda, promete retomar obras paralisada.
O candidato quer fazer a transição para uma nova política de preços dos combustíveis e do gás e ampliar a produção nacional de derivados, com expansão do parque de refino. Com isso, buscar autossuficiência na exploração do petróleo, produção, refino e distribuição dos derivados pela Petrobras e a Pré-Sal Petrobras. Com isso, “abrasileirar” o preço dos combustíveis, evitar a privatização da Petrobras e envolver a empresa na transição energética para fontes limpas.
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Padre Kelmon Luis da Silva Souza – PTB (Partido Trabalhista Brasileiro)
Vice: Pastor Gamonal (Luiz Claudio Medeiros da Fonseca) – PTB
Número da legenda 14
O candidato pretende estimular a utilização das alternativas energéticas existentes e criação de novas fontes por meio de investimentos em pesquisas.
Para ter acesso à proposta completa, clique aqui. O candidato manteve a proposta de Roberto Jefferson.
Simone Tebet – MDB (Movimento Democrático Brasileiro)
Vice: Mara Gabrilli – PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira)
Número da legenda 15
Tebet planeja fazer expansão e modernização da infraestrutura e da logística por meio da construção de ferrovias; duplicação de rodovias; melhoria em portos, aeroportos, hidrovias e cabotagem; com a parceria público privada. Além disso, pretende formular e implementar plano de redução gradual de tarifas aduaneiras; eliminar medidas não-tarifárias e negociações comerciais; consolidar e aprofundar o Mercosul, por meio de propostas e ações voltadas para a liberação do comércio de bens e serviços e do movimento de pessoas e capitais entre os sócios do bloco.
A candidata quer acelerar a transição para uma matriz limpa, renovável, aplicada ao transporte público urbano. Organizar, formalizar e regulamentar um sistema nacional para o mercado de créditos de carbono. Apoiar a melhoria da mobilidade nas cidades e regiões metropolitanas promovendo a integração dos modais e o bilhete único. Ainda, incentivar o desenvolvimento de novas fontes de energia, novas tecnologias, desenvolvimento de softwares, inteligência artificial e desenvolvimento aeroespacial, entre outras.
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Sofia Manzano – PCB (Partido Comunista Brasileiro)
Vice: Antonio Alves – PCB
Número da legenda 21
No transporte coletivo, pretende oferecer passe livre para estudantes e trabalhadores isentos do imposto de renda (até cinco salários mínimos); implementar transporte público 24 horas nas médias e grandes cidades; reduzir o preço da tarifa até alcançar a tarifa zero; modernizar e ampliar a frota de ônibus; produção de veículos leves sobre trilhos; ampliação dos metrôs, trens e barcas, especialmente nas grandes metrópoles, de forma a garantir, no médio prazo, a tarifa zero para toda a população.
Para isso, pretende estatizar o setor de transportes coletivos de passageiros e reduzir o custo operacional do setor. Sofia quer estender a estatização para os demais sistemas de transportes como portuário, aéreo, ferroviário e rodoviário, deixando sob controle de Conselhos Populares. A ideia da candidata também é modernizar e dobrar a malha ferroviária e hidroviária nacional, reduzindo o custo do transporte das mercadorias.
Nesse sentido, quer incentivar o desenvolvimento da produção de trens, bondes e navios para o transporte carga e passageiros. Ainda quer implementar um programa de Substituição de Importações com de bens de produção (como máquinas) e de consumo duráveis (como caminhões e eletrodomésticos) e não duráveis (como roupas), com foco nas micro, pequenas e médias empresas. O intuito é retomar políticas de proteção à indústria brasileira.
Caso eleita, iniciará um processo de transição da indústria automobilística, com a introdução de motores elétricos para carros e caminhões e a migração para a produção de veículos para o transporte coletivo e de massa públicos. Incentivo ao desenvolvimento científico à fontes renováveis e desincentivo a geração de energia pela queima de combustíveis fósseis como carvão e petróleo. Na mesma direção, pretende reduzir os preços dos combustíveis com a reestatização total da Petrobras e o fim da política de Preço de Paridade Internacional.
Por fim, propõe o registro com salário em carteira e piso salarial para motoristas de aplicativos de transporte de passageiros e cargas com a criação de uma empresa pública de intermediação que regule e organize essa estrutura de comércio.
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Soraya Thronicke – UB (União Brasil)
Vice: Marcos Cintra – UB
Número da legenda 44
Soraya quer estimular as exportações dos produtos da atividade industrial da Zona Franca de Manaus; implantação de rodovias e aeroportos regionais; promover a integração de modais; investir em transporte ferroviário e fluvial, no balizamento de rios, portos, retroportos adequados ao que é produzido, na dragagem, na derrocarem, e na modernização.
Investir na produção de energias renováveis como biocombustíveis, biomassa, hidráulica, solar e eólica. Avançar nas reformas estruturais, visando criar e/ou modernizar marcos regulatórios necessários para viabilizarem a criação de uma economia de baixo carbono eficiente.
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Vera Lúcia – PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado)
Vice: Raquel Tremembé – PSTU
Número da legenda 16
Pretende revogar (cancelar) todas as privatizações e fazer reestatização deixando sob o controle dos trabalhadores, sobretudo a Petrobras, para com isso garantir a autossuficiência na cadeia produtiva do petróleo e derivados e para promover investimento em energias limpas.
Para ter acesso à proposta completa, clique aqui.
Atenção para as informações sobre propostas dos candidatos
O Pé Na Estrada teve todo o cuidado com a apuração, de forma a retratar o contexto dos trechos extraídos das propostas cadastradas no TSE. Contudo, reforçamos que isso é um recorte da proposta na íntegra. Lembre-se que independentemente da quantidade e teor das propostas aqui descritas, os candidatos possuem planos para diversos campos, que atingem o cidadão, como o estradeiro.
Portanto, não adianta determinado político apresentar sugestões para o transporte sem pensar em melhorias das condições trabalhistas, no desenvolvimento tecnológico, na economia com facilitação para aquisição de um caminhão ou no controle da inflação que não comprometa o valor do frete. E muito mais.
Por isso, incentivamos que o leitor acesse o site do Tribunal para fazer a sua própria consulta daquele candidato que está no seu radar, não apenas sobre os presidenciáveis, mas sobre candidatos aos diversos cargos, a fim de saber se eles realmente representam seus interesses. Assim você pode escolher com consciência seu próximo governante e cobrá-lo futuramente pelas promessas que estão documentadas no TSE.
Passo a passo para pesquisar as propostas do seu candidato
Preparamos um passo a passo de como você pode acessar as propostas dos candidatos aos demais cargos na plataforma do TSE.
- Acesse o Divulga Cand neste link ou no endereço www.divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/
- Para consultar o plano dos candidatos, basta escolher uma das opções que se apresentaram na descrição “Consulta por Regiões Brasileiras“
- Para presidente clicar em “BRASIL“
- Deputados federais, estaduais, senadores e governadores, escolha uma região, em seguida o estado e a plataforma trará as opções de cargo.
Acompanhe a simulação do caminho até a proposta, simulando com o candidato Pablo Marçal, que não concorre mais ao cargo de presidente.
⇒ Escolha a opção BRASIL
⇒ Na página seguinte, ao colocar o mouse sobre o item escolhido, aparecerão as opções
⇒ Clique em presidentes e depois naquele que quer acessar, nesse caso escolhemos o Pablo
⇒ Vá no item documentos no lado direito da tela do seu computador ou rolando a tela do seu celular e clique em “Proposta de Governo”
Pronto, simples e fácil. Lá você também pode saber qual o patrimônio declarado pelo seu candidato, despesas, arrecadação para a campanha e se está com a candidatura regular.
Por Jacqueline Maria da Silva com informações do Divulga Cand.