Edital da BR-381/MG é publicado e leilão deve ocorrer em agosto

Após passar por uma revisão no Ministério dos Transportes, o edital para a concessão da BR-381/MG foi aprovado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres. O projeto entre as cidades de Belo Horizonte e Governador Valadares (MG) foi publicado no Diário Oficial da União, e o leilão está previsto para o próximo dia 29 de agosto.

O trecho a ser concedido, de 304 quilômetros de extensão, receberá investimento de aproximadamente R$9 bilhões. A maioria das melhorias determinadas pelo Ministério dos Transportes buscam ampliar a capacidade e aumentar a segurança da via. 

 

Como ficou o projeto?

Serão 30 anos de concessão que garantirão mais fluidez e segurança na rodovia, que desempenha um papel fundamental no fluxo logístico e econômico de Minas Gerais e do país. As melhorias planejadas incluem a conclusão de 27,83 km de duplicação de obras remanescentes e mais 106,44 km de duplicação de novos trechos, visando a ampliação da capacidade. 

BR-381/MG
Do total de R$9 bilhões previstos para o trecho de 304 quilômetros da rodovia, R$5,5 bilhões serão destinados para investimentos, como novas obras, e R$3,7 bilhões para serviços operacionais. Veja as principais melhorias:

  • 134,27 quilômetros de duplicações entre obras remanescentes e novos trechos;
  • 83 quilômetros de faixas adicionais,
  • 9,7 quilômetros de marginais,
  • 20 passarelas
  • 15 passagens de fauna

“O ponto de partida é a busca por maior segurança e fluidez viária. Serão promovidas melhorias na qualidade do serviço e capacidade, incluindo correções de traçado, pavimentação, entre outros. É importante esclarecer que, assim que a concessão iniciar, o processo de trabalhos iniciais começará, e em poucos meses já serão perceptíveis melhorias no asfalto e na sinalização, o que permitirá uma redução nos acidentes”, destacou o diretor-relator do projeto, Guilherme Theo Sampaio.

A concessão da BR-381/MG ainda tem o potencial de gerar aproximadamente 73 mil empregos diretos, indiretos e efeito-renda, contribuindo para o crescimento econômico e a geração de oportunidades de trabalho na região de Minas Gerais.

 

Mudanças no edital 

A revisão abrangente do Ministério dos Transportes trouxe mudanças resultantes de estudos técnicos aprofundados e políticas públicas atualizadas. Entre as alterações está a ampliação de capacidade e melhorias entre os kms 427 e 458,4 (Lotes 8A e 8B), que foram excluídas da nova versão do projeto de concessão e serão executadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). 

“Esse era um grande desafio: desapropriar as famílias lindeiras às rodovias e realocá-las com condições que possibilitem uma moradia segura e estável. Com a mudança, o poder público irá executar, removendo um grande ônus de valores que não eram financiáveis, conforme apontado pelo mercado. É importante ressaltar que, apesar das obras dos Lotes 8 serem executadas pelo DNIT, a concessionária estará presente para a execução de serviços operacionais, de guincho e médicos”, explicou Sampaio.

 

Critério de Leilão

O critério do leilão será o maior desconto tarifário. Para isso, a ANTT estabeleceu a necessidade de aportes de recursos vinculados para descontos tarifários superiores a 18% da tarifa. O depósito precisa ser feito pela concessionária para assegurar a sustentabilidade econômico-financeira do projeto ao longo dos 30 anos de concessão. Essa abordagem busca reinvestir os recursos no projeto por meio de diversos mecanismos contratuais.

 

Veja também: Consórcio Novo Litoral vence leilão do Lote Litoral Paulista

 

Por Thaís Corrêa, com informações da ANTT e do Ministério dos Transportes

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