Com uma oferta de desconto de 18,25% nos pedágios, o Grupo Pátria venceu o leilão pela administração do primeiro lote do sistema de rodovias do estado do Paraná, em leilão realizado nesta sexta-feira (25) em São Paulo (SP). A empresa concorrente no certame, a EPR, ofereceu um desconto de 8,30% na tarifa.
Agora, a concessionária vencedora passará a gerir o trecho de 473,1 quilômetros de rodovias federais e estaduais que conecta o porto de Paranaguá à Região Metropolitana de Curitiba e à Ponte da Amizade, na fronteira com o Paraguai por 30 anos.
Investimentos no lote 1
O lote arrematado pelo Grupo Pátria abrangerá uma extensão total de 473 km, incluindo as BR-277/373/376/476/PR e as PR-418/423/427. Para esse primeiro lote, em relação aos investimentos previstos para o trecho, o valor estimado pela ANTT é de R$ 7,9 bilhões, sendo que 47% desse valor será destinado à expansão e melhoria da capacidade das rodovias, seguindo as orientações do projeto.
Os custos operacionais devem destinar cerca de R$ 5,2 bilhões para o investimento em serviços gerais e administrativos, como serviços médicos e mecânicos, pontos de parada para descanso de caminhoneiros, sistema de balanças e pesagem, entre outros. No total, são R$ 13,1 bilhões de investimentos totais para o lote 1.
Além disso, de acordo com o Programa de Exploração da Rodovia (PER), os principais benefícios incluem 344 km de obras de duplicação, 81 quilômetros de faixas adicionais, 38 quilômetros de terceira faixa e 41 quilômetros de vias marginais. Ainda estão previstas, por contrato, a construção de 11 passarelas e 60 paradas de ônibus, entre outras obras.
A concessão também prevê a instalação de 9 Bases de Serviços Operacionais e de Atendimento ao Usuário (BSO/SAU), que contarão com 3 ambulâncias tipo D, destinadas ao suporte avançado de vida, ou seja, para o atendimento e transporte de pacientes em risco de vida (UTI), além de 7 ambulâncias tipo C. Estarão à disposição dos usuários um completo sistema de atendimento mecânico, com 6 guinchos leves, 4 guinchos pesados, além de 2 caminhões-pipa e 2 caminhões-gaiola.
Como já mencionado, uma das rodovias do lote contará com um ponto de parada e descanso para os caminhoneiros. O trecho que receberá o investimento não foi divulgado pela ANTT. Por fim, a previsão da Agência é que a concessão do Lote 1 crie, entre empregos diretos e indiretos, 81,7 mil postos de trabalho.
E o pedágio?
Nos trechos definidos no lote 1, já existem 5 praças de pedágio: Imbituva, São Luiz do Purunã, Irati, Porto Amazonas e Lapa, que serão restauradas e modernizadas para atender às demandas represadas e necessidades da região.
O projeto apresenta desconto em todas as praças quando comparado à tarifa praticada no encerramento das concessões em 2021. Por exemplo, em Porto Amazonas, o valor praticado atualmente é de R$14,96 para carros de passeio. Com o desconto apresentado, cairá para R$10,60, cerca de 29% a menos no valor.
Em outras palavras, as tarifas do edital para veículos de passeio são R$ 9,19 (São Luiz do Purunã), R$ 12,11 (Lapa), R$ 11,57 (Porto Amazonas), R$ 10,60 (Imbituva) e R$ 10,80 (Irati). Com os descontos sobre a tarifa-base, no entanto, esses valores devem ser reduzidos, uma vez que o leilão havia sido programado para livre concorrência com desconto em cima da tarifa de R$ 0,10673 por quilômetro.
Como estão as rodovias paranaenses sem concessão?
Até o momento do leilão, as vias paranaenses não tinham uma concessionária responsável na região, pois as concessões foram entregues pelo estado no final de 2021. Sendo assim, o objetivo do leilão do primeiro lote e da nova administradora é recuperar a manutenção e conservação dos trechos leiloados, promovendo o desenvolvimento econômico das cidades interligadas, a segurança dos usuários e outros benefícios necessários para o desenvolvimento da infraestrutura da região.
Vale destacar que após três adiamentos nos últimos meses, o primeiro dos seis lotes das rodovias paranaenses foi arrematado pelo Grupo Pátria na tarde de hoje. Segundo informações, o certame referente ao segundo lote de rodovias, composto pelas BRs 153/277/369/PR e PRs 092/151/239/407/408/411/508/804/855, será realizado em 29 de setembro.
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Por Daniel Santana com informações da ANTT e do Governo do Estado do Paraná