terça-feira, dezembro 3, 2024

Projeto cria CNH para áreas rurais

NotíciasProjeto cria CNH para áreas rurais

Já imaginou ter uma CNH para áreas rurais? Um projeto de lei que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado cria uma categoria de habilitação exclusiva para motocicletas e motonetas em vias rurais.

De autoria do senador Jorge Kajuru, o PL 4.139/2019 altera o Código de Trânsito Brasileiro para criar a categoria de habilitação “R”.

Leia também: Governo anuncia financiamento de R$500 milhões para o setor de máquinas agrícolas

CNH para areas rurais

A nova categoria é destinada ao condutor de veículo motorizado de duas rodas utilizado exclusivamente em vias rurais que more a mais de 50 quilômetros da autoescola mais próxima.

Os exames para a retirada da habilitação serão realizados por bancas itinerantes ou à distância e os instrutores podem ser pessoas da comunidade que sejam habilitados na categoria A há pelo menos três anos.

Porém, o condutor de categoria R que não respeitar a restrição de circular apenas em
áreas rurais fica sujeito a multa, recolhimento de seu documento e retenção do veículo até a apresentação de um condutor habilitado.

Assista: Reflexos do agronegócio na economia

 

Flexibilização de regras

Segundo Jorge Kajuru, o objetivo é facilitar o acesso à carteira de motorista para os trabalhadores rurais, que muitas vezes têm a motocicleta como único meio de transporte disponível e não têm condições de pagar pelo treinamento da autoescola.

“As regras que se aplicam aos grandes centros urbanos precisam ser flexibilizadas no interior, pois hoje o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, devido à realidade completamente distinta do campo, é inexequível. Como um morador da zona rural pode disponibilizar mais de R$ 2 mil, e ainda se deslocar para aulas presenciais na autoescola mais próxima, que às vezes pode estar a 50 quilômetros de distância de sua casa?”, indaga o senador na justificativa do texto.

O projeto garante, então, que esses trabalhadores possam realizar o treinamento adequado e retirar a habilitação de uma forma mais prática. O senador Jorge Kajuru ressalta na justificativa que, dessa forma, os condutores estarão mais bem preparados para dirigir nas áreas rurais de uma maneira acessível e os acidentes de trânsito tendem a diminuir.

 

Adaptado de Canal Rural

3 COMENTÁRIOS

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Inscreva-se nos nossos informativos

Você pode gostar
posts relacionados