A direção da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou nas últimas semanas os relatórios finais das audiências públicas referentes aos projetos de concessão dos Lotes Centro Norte 1 e Centro Norte 5. O primeiro abrange trechos das BR-060/452 em Goiás, e o segundo, a BR-364 em Rondônia, considerado importante corredor logístico de exportação do arco norte.
As sugestões da sociedade, incorporadas às minutas de Edital e Contrato, agora seguem para aprovação do Ministério dos Transportes. Logo após, será analisada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Somando os projetos, são previstos R$8,6 bilhões de investimentos em 30 anos.
Quais as propostas para o Centro Norte 1?
No CN1, a extensão total da concessão é de 426,2 km, abrangendo trechos da BR-060/GO entre o Anel Viário de Goiânia até o Contorno de Rio Verde e a BR-452 até Itumbiara.
O destaque fica para as obras de melhoria, que incluem 31 km de duplicação, 124 km de faixas em pistas duplas e simples, 28 km de vias marginais até dispositivos especiais, como passarelas e barreiras acústicas. Para o projeto, estão previstos R$3,2 bilhões de investimentos.
Quais as propostas para o Centro Norte 5?
Já o CN5 conta com uma extensão total de 686,7 km da BR-364/RO, contemplando trechos de Guaporé, Cacoal, Ouro Preto do Oeste e Porto Velho.
O projeto também abrange uma série de melhorias e ampliações de capacidade. Entre elas estão 113,7 km de duplicações, 200 km de faixas adicionais, além da implantação do contorno de Ji-Paraná/RO e da via de acesso ao Porto Novo, conhecida como “Expresso Porto”.
Ao todo, serão 34,4 km de novas vias, possibilitando acesso viário de qualidade ao porto e impulsionando cada vez mais o crescimento de Porto Velho e todo estado de Rondônia. A previsão é de R$5,4 bilhões de investimentos na concessão.
Quando serão lançados os editais?
A expectativa da Agência é, após a aprovação dos projetos pelo Ministério dos Transportes, o envio para análise do TCU após o período de Carnaval.
“Esses projetos de concessão rodoviária representam um passo significativo rumo ao desenvolvimento sustentável e à integração nacional. A ANTT, em parceria com o Ministério dos Transportes, segue trabalhando incansavelmente para garantir que essas iniciativas se consolidem cada vez mais”, destaca o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale.
A previsão do Ministério dos Transportes, dependendo da análise da Corte de Contas, é lançar os dois editais ainda neste ano de 2024.
Veja também: Concessão dos lotes 3 e 6 avançam e análise é enviada ao TCU pela ANTT
Por Thaís Corrêa com informações da ANTT