terça-feira, julho 23, 2024

Veículos leves são obrigados a passar por pesagem? ANTT responde

O Marcelo Reis, de São Paulo, enviou uma dúvida para a equipe do Pé Na Estrada: ele queria saber se uma balança por movimento detecta excesso de peso em uma caminhonete. A partir desse questionamento, surgiram outras dúvidas, tais como se veículos leves, como VUCs (Veículo Urbano de Cargas), vans e furgões, são obrigados a passar por pesagem.

Também queríamos saber se um agente de trânsito pode solicitar a pesagem de um veículo caso desconfie que ele esteja acima do peso estabelecido, e qual seria a infração caso o veículo não pare na balança. Não encontramos essas respostas na Lei da Balança, Resolução 882 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito). Por isso, fizemos a pergunta para a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Veja a resposta a seguir. 

1. Veículos leves são obrigados a passar por pesagem?

De acordo com a ANTT, se o CRLV (Certificado de Registro de Licenciamento de Veículos) do veículo for classificado como caminhonete e a carroceria for furgão, a pesagem não é necessária. Já se o veículo for classificado no CRLV como caminhão/ carroceria de furgão, a pesagem se torna obrigatória.

No entanto, segundo a Agência, a regra geral é qualquer veículo de carga com PBT (Peso Bruto Total) acima de 3.500 kg tem obrigação de adentrar as áreas de pesagem. Resumindo, se o conjunto tem mais de 3.5 toneladas, precisa passar pela balança. 

2. O agente de trânsito pode pedir a passagem do veículo pela balança?

Apesar de veículos leves e caminhonetes não serem obrigados a passarem pela pesagem, se um servidor da ANTT, um Policial Rodoviário Federal ou um agente com circunscrição sobre a via determinar que o veiculo entre no posto de pesagem, o condutor deverá cumprir a ordem, conforme previsto no CTB (Código de Trânsito Brasileiro).

Caso seja detectado excesso de peso, o condutor será autuado com infração grave, ganhará cinco pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e uma multa no valor de R$ 195,23.

3. Qual a infração caso não pare na balança?

A infração para esse tipo de conduta é semelhante à aplicada por excesso de peso. Portanto, se o motorista não cumprir a ordem de parada na balança de pesagem, cometerá infração grave, receberá cinco pontos na CNH e pagará uma multa de $ 195,23.

3. Balança por movimento detecta excesso de peso em caminhonete?

Por não ser obrigatória a entrada na balança, muitos motoristas acabam evitando passar por ela, mesmo quando deveriam, ou seja, quando estão com peso acima de 3.500 quilos. Essa é uma forma de contornar a fiscalização. No entanto, algumas rodovias, como a Dutra, já possuem um tipo de pesagem que é realizada diretamente na via em que os veículos trafegam, sem necessidade de redução da velocidade ou entrada em lugar específico. Ela é conhecida como pesagem em movimento ou seletiva.

Esse formato de pesagem é mais uma forma de garantir o cumprimento da Lei da Balança. Em locais onde esse sistema está presente, qualquer veículo que passar pela via será monitorado. Portanto, respondendo à pergunta do nosso seguidor, o Marcelo, a balança por movimento detecta o excesso de peso de caminhonetes e outros veículos leves. Logo, o condutor pode ser autuado por cometer esta infração. 

Leia também: Qual a diferença entre balança seletiva e balança de precisão

Por Jacqueline Silva com informações da ANTT.

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