Na última semana recebemos um recado da ouvinte da rádio massa, Sueli de Bonifácio, dizendo que viu uma notícia onde motorista com mais de 60 anos poderiam perder a CNH ou fazer reciclagem. A ouvinte ficou preocupada, pois está próxima da idade e trabalha todos os dias como motorista profissional para sustentar sua família.
A notícia que impactou a Sueli é Fake News e para esclarecer a ouvinte, o Pé na Estrada foi atrás do Detran (Departamento Estadual de Trânsito), órgão responsável pelas emissões das carteiras de habilitação de cada Estado.
A terceira idade pode perder o direito de dirigir?
Com a idade os reflexos podem ser prejudicados, mas a maioria da galera do trecho são experientes e rodam legalmente. É fato que com o passar dos anos os órgãos de trânsito exigem os exames de renovação de CNH com mais frequência, mas não é o número de anos que vai impedir o caminhoneiro de continuar dirigindo.
O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) informa que desde 2020, devido à alteração no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a validade das CNHs passou a ser correspondente à idade do motorista.
Por exemplo: validade de 10 anos para menores de 50 anos, de cinco anos para faixa etária entre 50 e 69 anos e de três anos para motoristas com idade igual ou superior a 70 anos.
Na renovação da CNH categorias A e B, o cidadão pode usar os canais digitais Detran de seu estado. No caso de São Paulo é www.detran.sp.gov.br, www.poupatempo.sp.gov.br ou app Poupatempo Digital para fazer o agendamento do seu exame médico em clínica credenciada, única etapa presencial do processo para quem não tem bloqueios, restrições e nem alterações nos dados cadastrais do seu documento.
Já os motoristas que exercem atividade remunerada (categorias C, D ou E), como no caso da Sueli, terão de fazer primeiro a avaliação psicológica e o exame toxicológico em um dos laboratórios credenciados pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), devendo em seguida, no prazo de até 90 dias, agendar e realizar o exame médico com um profissional credenciado pelo Detran.
Após a aprovação nos exames requisitados, os motoristas de todas as categorias deverão pagar a taxa de emissão da CNH e aguardarem orientações via e-mail para acessarem a CNH Digital – que tem a mesma validade do documento físico e fica disponível no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT). O cidadão também receberá a CNH física pelos Correios, no endereço indicado em seu cadastro.
Em outras palavras, porque se tratou de uma fake news
A notícia que a motorista recebeu, dizia que habilitados com 60 anos ou mais perderiam a CNH. Na verdade, apenas o tempo da validade é reduzido para até 5 anos, e a partir dos 70, para 3 anos.
Ou seja, desde que o caminhoneiro esteja apto e passe em todos os exames, não será a quantidade de anos que o fará perder a habilitação sem ser avaliado.
Já quanto à reciclagem, o curso é uma espécie de penalidade aplicada aos infratores de trânsito, pelo Detran, sendo obrigatório ao condutor que esteja com o direito de dirigir suspenso, que tenha gerado acidente grave, condenado por algum delito de trânsito ou que tenha a CNH cassada.
Vale lembrar que, ao dirigir no período posterior à renovação, se transcorrido o prazo de mais de 30 dias do vencimento, o condutor estará cometendo infração gravíssima, sujeito à multa de R$ 293,47, sete pontos na CNH, recolhimento da Carteira e retenção do veículo até a apresentação de condutor com habilitação regular.
Desde agosto de 2023, o Detran-SP liberou a renovação antecipada da CNH, que permite a realização do processo a qualquer momento.
Ficou com alguma dúvida se a informação que recebeu é verdadeira? Faça como a Sueli, pergunte para a gente pela rádio no programa de segunda a sábado das 4h às 6h na rádio massa, ou pelos nossos contatos aqui do site.
Veja também: Projeto sugere renovação gratuita da CNH para motoristas com mais de 70 anos
Por Thaís Corrêa
Filha de caminhoneiro, recém-formada em jornalismo, resolveu usar a comunicação para manter a classe bem informada e, com isso, formar novas gerações de motoristas profissionais cada vez melhores para o futuro do país.