O pedido vem sendo feito desde a última mudança no preço do óleo diesel e hoje a ANTT atendeu. A Agência Nacional de Transportes Terrestres publicou hoje o reajuste dos valores do piso mínimo de frete. Como o diesel representa mais ou menos 50% do custo total do caminhão e o valor do combustível subiu mais ou menos 10%, esperava-se um aumento entre 4 e 5% dos valores da tabela. Considerando as diversas configurações atendidas, o reajuste da ANTT foi de, em média, 4,13%.

A Resolução 5.842 foi publicada hoje em Diário Oficial com os novos valores. A ANTT destacou em seu comunicado que está atendendo a Lei 13.703/2018 e também que tem feito fiscalização da medida, afirmando inclusive que já emitiu mais de 3 mil autos de infração por descumprimento do frete mínimo.

A Agência destaca ainda que as multas pelo não cumprimento da lei vão de R$ 550,00 até R$ 10.500,00. Porém, a entidade não comenta sobre a promessa do ministro da infraestrutura, Tarcísio Freitas, de acabar com a multa aos autônomos, deixando apenas a penalidade para as empresas. A promessa foi feita na segunda-feira, em uma reunião com representantes dos caminhoneiros.

A ANTT está desenvolvendo um projeto amplo em parceria com a Esalq/ USP para aprimorar os valores mínimos. A Agência também está com audiências públicas abertas para que a população dê contribuições sobre a tabela. Para melhorar a fiscalização. Existe ainda um teste no Espírito Santo de uma forma de fiscalização eletrônica. Para explicar a composição do preço do frete, a agência fez o vídeo abaixo:

O Pé na Estrada também fez uma matéria especial para explicar os cálculos da tabela, clique aqui para acessar. Fizemos também uma calculadora de fretes para facilitar a vida do motorista. Basta escolher a carga, digitar o número de eixos da composição e os quilômetros a serem percorridos. Pronto, o sistema já calcula o frete mínimo pra você.

Se quiser ler a nota completa da ANTT, clique aqui.

Por Paula Toco