O Governo Federal voltará a cobrar integralmente, no etanol e na gasolina, os impostos federais, PIS / Cofins e Cide a partir de hoje (29). A notícia veio por nota da Fecombustíveis (Federação dos Combustíveis) que manifestou preocupação pelo retorno da cobrança integral desses impostos, que poderá aumentar R$ 0,33 o litro da gasolina e R$ 0,22 o litro do etanol. A entidade chegou a lançar uma tabela com o reajuste dos valores, veja a seguir.
O vai e vem na cobrança dos impostos federais sobre os combustíveis
Em junho de 2022, o então presidente, Jair Bolsonaro, publicou um Projeto de Lei Complementar em um pacote de medidas que zerava a incidência de impostos federais nos combustíveis. Em seguida o governo prorrogou a medida até o último dia de dezembro do mesmo ano e prometendo estender até 2023, caso fosse reeleito.
No início de 2023, a medida foi reeditada pelo presidente eleito Luís Inácio Lula da Silva, prorrogando a isenção dos impostos federais até final de fevereiro. Com isso, a cobrança voltaria a incidir sobre os combustíveis em 1º de março deste ano.
Contudo, dias antes do término do prazo, em 28 de de fevereiro, Lula lançou a Medida Provisória 1.163/23, não mais zerando, mas reduzindo as alíquotas dos mesmos impostos citados anteriormente para gasolina, álcool, GNV e querosene de aviação. Como uma MP tem duração de 60 dias, o prazo espirou ontem. Ou seja, hoje os combustíveis chegarão as bombas com o imposto cobrado integramente.
Por Jacqueline Maria da Silva com informações FECOMÉRCIO.