Projeto de Lei quer liberar faróis de LED no lugar das lâmpadas originais. Ou seja, agora, ele está em análise na Câmara dos Deputados (PL 1108/2025) para possível aprovação.
A ideia do novo PL é derrubar a atual proibição da substituição de lâmpadas convencionais por tecnologia de LED nos faróis.
Projeto quer liberar LED no lugar das lâmpadas originais
O autor da lei, deputado federal Rodrigo da Zaeli (PL-MT), argumenta que a proposta autoriza a troca das lâmpadas originais por modelos de LED, independentemente do ano de fabricação do veículo, desde que atendam normas de segurança e de certificação técnica.
Desde 2021, a troca de lâmpadas halógenas por LED está proibida pela Resolução nº 970 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que exige que todo o sistema de iluminação (farol + lâmpada) seja homologado como um conjunto.
A maioria não respeita a regra do conjunto óptico?
Na prática, isso impede o uso de kits de LED em veículos que não vieram de fábrica com essa tecnologia. Porém, muitos motoristas não respeitam essa regra.
O novo projeto busca alterar esse cenário, uma vez que será permitida instalação desde que sejam certificadas pelo (Inmetro).
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia vai ter de ver se os kits não causam ofuscamento aos outros condutores ou pedestres.
A instalação também deverá seguir os padrões de segurança e regulagem luminosa já definidos pelo Contran.
Veja as regras e as resoluções para faróis de LED
Atualmente, as normas do Contran incluem a Resolução nº 227/2007, que define os requisitos para iluminação, cor, intensidade e posicionamento dos faróis de LED.
Já a Resolução nº 292/2008 trata das modificações em veículos, exigindo autorização prévia e inspeção técnica quando há alteração de componentes originais.
Entenda como o projeto pode virar Lei?
Caso aprovado, o projeto pode liberar o uso legal de kits de faróis de LED no mercado de reposição, prática comum entre motoristas, mas considerada irregular pela legislação atual.
Agora, as comissões temáticas da Câmara analisam a proposta, apresentada no dia 19 de março, antes de seguir para votação em plenário, Senado e eventual sanção presidencial.
Jornalista especializado em veículos e apaixonado por motores desde criança. Começou a carreira em 2000, como repórter, nas revistas Carro e Motociclismo. Atuou por mais de 10 anos em assessorias de imprensa ligadas ao mundo motor. Foi editor do Portal WebMotors e repórter do Estado de S.Paulo. Hoje, trabalha como repórter e editor no Portal Pé na Estrada.
Não vejo problema na lâmpada de led. O problema mesmo são os blocos óticos dos faróis que não estão preparados para a intensidade da luz de led, e não direcionam esta faixa de luz corretamente para baixo, causando ofuscamento para aquele que vem em sentido contrário. Se não visar a solução deste problema, pode ser um tiro no pé está lei.
Realmente, os faróis com lâmpadas de halogênio, tem uma iluminação deficiente.
A introdução de lâmpadas de ledpode ajudar na melhora da iluminação das vias mas alguns pontos a serem considerados:
1. Carros mais antigos possuem em sua lente de farol ranhuras para fazer o foco e mesmo assim pode ofuscar pela potência em LM’s que as novas lâmpadas oferecem.
2. Carros com lente lisa e bloco de superfície complexa dos novos faróis podem receber as novas lâmpadas mas com o foco direcionado ao chão.
Muitos carros com esse sistema possuem foco desregulado e mesmo com halógenas, ofuscam que vem em sentido contrário.
É usar o bom senso, regular seus faróis ou até trocá-los por novos e fazer a regulagem.de foco.
E usar o bom senso de usar facho baixo de noite e não o alto momo muitos fazem.
Mais uma firma de roubar o cidadão,quem quiser trocar tmvai ter q pagar uma taxa no Detran pq vc não vai poder trocar em casa vai ter q passas por uma vistoria aí meu amigo tem q pagar
Em motos, existe modelo específico para substituir a lâmpada comum e não causa ofuscamento nenhum. Lâmpadas halógenas em motos não entregam visão nenhuma de buracos na estrada, deveriam ser até proibidas.