quarta-feira, junho 19, 2024

Quer melhorias no vale-pedágio? Saiba como sugerir para a ANTT

Você recebe o vale-pedágio adequadamente? Se não, essa pode ser uma oportunidade de reclamar e pedir melhorias nesse aspecto. A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) está pedindo propostas para revisão da Resolução nº 2.885 de 2008, que estabelece as normas para o vale-pedágio obrigatório. 

Só para recordar, esse benefício foi instituído há mais de 20 anos por meio da Lei 10.209 de 2001. Após isso, várias alterações foram inseridas à lei. A Resolução acima acrescentou à norma os procedimentos de habilitação de empresas fornecedoras em âmbito nacional, aprovação de modelos e sistemas operacionais, assim como as infrações e penalidades. 

Como sugerir melhorias no vale-pedágio?

A pessoa interessada em sugerir melhorias no vale-pedágio obrigatório poderá enviar suas criticas e sugestões para a ANTT entre os dias 26 de janeiro e dia 12 de março, até as 18h, neste link na aba “Contribuir”.

Além do formulário, a pessoa poderá participar da Audiência Pública nº 2 de 2023 marcada para dia 13 de fevereiro às 14h. A Audiência ocorrerá de forma hibrida, ou seja, presencial e virtual. As informações estão abaixo.

Participação por videoconferência

O Pé Na Estada colocou o link abaixo para que você assista e dê suas contribuições ao vivo pelo YouTube da ANTT.

Participação presencial

Se quiser participar presencialmente, pode dirigir-se ao Auditório Eliseu Resende na sede da ANTT em 13 de fevereiro de 2023 às 14h. Endereço: Lote 10 Projeto Orla Polo 8, Brasília – DF, 70200-003. Atenção, porque a capacidade do espaço é de 350 pessoas. 

Leia também: ANTT pede sugestões para fiscalização e penalidades em contratos de concessão rodoviária.

Por Jacqueline Maria da Silva com informações da ANTT.

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