Na tarde desta terça feira (14), ocorreu o leilão do Rodoanel Norte de São Paulo na Bolsa de Valores da capital paulista. A vencedora, que administrará o trecho por 31 anos, é a Via Appia Infraestrutura. A empresa também será responsável por finalizar a obra até 2026, prometida pelo governador, Tarcísio de Freitas, como parte do pacote de obras anunciados no início do ano.  

O leilão chegou a ser suspenso por liminar, a pedido da Associação Brasileira de Usuários de Rodovias sob Concessão. A justificativa da associação foi a ausência de audiência pública para escolha das parcerias público-privada, prevista em lei, e a falta de transparência no valor do pedágio. Contudo, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ricardo Anafe, suspendeu essa liminar. 

Segundo o G1, para execução do Rodoanel Norte já foram gastos mais de R$ 6,3 bilhões, 50% acima do previsto inicialmente pelo Tribunal de Contas do Estado. A estimativa da atual gestão é de um custo total de R$ 3,4 bilhões para finalização da construção desse trecho.

Ainda em 2020, foram encontradas mais de 1.300 falhas no projeto e na estrutura da construção. Desse total, 59 pontos foram considerados grandes falhas construtivas. Isso, segundo um estudo do Instituto de Pesquisas Tecnológicas, contratado pelo governo daquela época.

Entre muitas idas e vindas para o andamento da obra. O Pé Na Estrada sempre atualizando as informação para nossos seguidores. O Jaime Alves foi no ano passado conferir como estava o local (assista aqui). Este ano, o repórter pretende voltar para checar essas promessas de governo. 

Por que a Via Appia venceu o leilão do Rodoanel Norte?

Foram quatro propostas e duas etapas para o processo de escolha do consórcio que ocorreram no mesmo dia. Na primeira fase, foram avaliadas as propostas sobre a contraprestação pecuniária máxima, que é o desconto sobre o valor a ser pago pelo Estado.

A SP Flow ofertou desconto de 60,03% e a Acciona, de 12,9%. Ambas perderam a disputa para a Via Appia e Consórcio Infraestrutura SP que ofereceram 100% cada. Com a vitória de qualquer uma dessas últimas, o governo já não precisaria fazer repasses mensais para compensar a remuneração da concessionária.

Na segunda fase do leilão, foi analisada a melhor proposta de deságio (desconto) para aporte público previsto pelo governo de R$ 1,4 bilhão. Nessa, a Via Appia venceu com 23,1% contra 5,11% da Consórcio Infraestrutura. Com o desconto, o Governo de São Paulo deverá aportar R$ 1,07 bilhão.

A nova administração do Rodoanel Norte

A Via Appia é um Fundo de Investimentos e Participação, ou seja, um aglomerado de recursos destinado para aplicação em companhias que estão em desenvolvimento. Com a vitória no leilão, a Via Appia deverá investir R$ 2 bilhões para término das obras e mais R$ 323,4 milhões para implantação de projetos auxiliares.

Ao longo da concessão, de 31 anos, a empresa também terá que investir R$ 1,8 bilhões para manutenção do trecho, que será supervisionado pela Agência de Transportes do Estado de São Paulo (ARTESP). 

Quando concluído e entregue, o trecho norte do Rodoanel terá 44 quilômetros de extensão ligando parte da zona norte da capital paulista até Arujá e Guarulhos. Com a liberação total da via, é esperado uma redução no tráfego de caminhões na cidade de São Paulo. O contrato também prevê a cobrança pelo sistema free flow, com tarifa proporcional por quilometro rodado. 

Por Jacqueline Maria da Silva com informações do Diário do Transporte, Uol Economia e G1.