A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que autoriza motoristas com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria B a dirigirem veículos elétricos de até 4.250 kg. Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro permite que esses motoristas conduzam veículos de até 3.500 kg.
A medida se aplica a veículos com propulsão elétrica ou híbrida, desde que tenham tração predominantemente elétrica. Outros critérios poderão ser definidos em regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Justificativa do PL é o peso das baterias
O Projeto de Lei 305/25, do deputado Pedro Aihara (PRD-MG), com emendas do relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), afirma que o objetivo é compensar o peso extra das baterias nesses modelos, que costumam ser mais pesados do que os veículos a combustão.
As categorias da Carteira Nacional de Habilitação variam de A a E, conforme o tipo de veículo, o peso e a quantidade de passageiros. Atualmente, veículos acima de 3,5 toneladas destinados ao transporte de cargas só podem ser conduzidos por motoristas habilitados na categoria C.
Híbridos
As emendas do relator, além de alterarem a redação do projeto, incluíram no texto os veículos híbridos com tração predominantemente elétrica.
“A própria justificativa do projeto menciona que veículos elétricos e híbridos superarão os movidos a combustão até 2030, demonstrando que ambas as tecnologias merecem tratamento isonômico”, disse Leal.
Tramitação
O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Tá Rodando em Brasília
“Tá rodando em Brasília” é um boletim do Pé na Estrada que mostra os assuntos pertinentes ao mundo dos transportes. Como projetos de lei que estão sendo discutidos na Câmara dos Deputados, Senado ou Presidência.
Todos os tópicos possuem links para que o leitor possa acessar diretamente a proposta e saber mais detalhes. Por fim, vale lembrar que todo cidadão pode e deve cobrar diretamente seus políticos quanto à aprovação ou não dos projetos.
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Filha de caminhoneiro, recém-formada em jornalismo, resolveu usar a comunicação para manter a classe bem informada e, com isso, formar novas gerações de motoristas profissionais cada vez melhores para o futuro do país.