A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou o leilão da BR-262/MG entre Betim e Uberaba para o dia 31 de outubro. A concessão, com duração de 30 anos, prevê mais de R$ 8,5 bilhões em investimentos na rodovia. A portaria com as regras está publicada no Diário Oficial da União (DOU) e o edital está disponível no site da Agência.

Relicitação de contrato

O edital faz parte do processo de devolução do trecho que está sob concessão da Triunfo Concebra, concessionária que cuida das BR: 060/153/262/DF/GO/MG.

Os 438,9 km da BR-262/MG, agora batizada como Rota do Zebu, serão leiloados na totalidade.

“A nova concessão retomará investimentos neste importante corredor logístico de Minas Gerais, que envolve o transporte do agronegócio, mineração e o comércio em geral. Com o projeto, estamos buscando prover infraestrutura terrestre de qualidade”, destaca o relator do projeto, o diretor da ANTT Guilherme Theo Sampaio.

Recentemente, em nota, a Concebra explicou que está discutindo desde 2016 com a ANTT os desequilíbrios do contrato ocasionados pela recusa do BNDES em seguir com a assinatura do contrato de financiamento aprovado. Esses desequilíbrios, aliados à frustração da receita gerada pela recessão de 2014/2016, causada por diversos fatores políticos e econômicos, levaram à concessão a aderir ao processo de relicitação (devolução). 

Melhorias previstas no edital 

A nova concessão inclui a BR-262/MG com início no entroncamento com a BR-381/MG (Betim/MG) até o entroncamento com a BR-050/MG (Uberaba/MG). 

Entre as melhorias previstas estão:

• 44,3 km de duplicação 
• 168,8 km de faixas adicionais, 
• 3,63 km de vias marginais, 
• 2 correções de traçado, 
• 10 viadutos, uma passagem subterrânea, 
• 17 passarelas, 
• 1 rampa de escape, 
• 100 pontos de ônibus, 
• 17 barreiras antiruído, 
• 9 caixas de produtos perigosos, 
• 3 passagens de fauna e, 
• 1 ponto de parada e descanso.

Além das melhorias na estrutura da rodovia, a concessão contará com maior emprego de tecnologia. No contrato estão previstas a instalação de um sistema de Detecção Automática de Incidentes, Sistema de Apoio à Gestão do Tráfego e duas unidades meteorológicas. 

Em termos de monitoramento, a rodovia também contará com um amplo circuito fechado de TV, com 221 câmeras distribuídas pelo trecho, além de 50 em passarelas e 28 em edificações.

O atendimento ao usuário também está garantido com iluminação em LED e comunicação wireless (4G) em toda a extensão do trecho concedido. A nova concessionária operará o Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU), que inclui atendimento médico com 5 ambulâncias do Tipo C e três do Tipo D, além de guinchos leves e pesados.

Critérios do leilão

O critério do leilão será o maior desconto tarifário, exigindo aportes de recursos para descontos superiores a 18% da tarifa. O depósito deve ser realizado pela concessionária para garantir a sustentabilidade econômico-financeira do projeto durante os 30 anos de concessão. Esta abordagem visa reinvestir os recursos no projeto através de vários mecanismos contratuais.

Considerando que se trata de um trecho em fase de devolução, a proposta inclui a transição operacional entre a operadora atual, Triunfo Concebra, e a futura concessionária. Para isso, a nova administradora deverá elaborar um plano de transição para assegurar a continuidade dos serviços. A expectativa é que o contrato seja firmado no primeiro trimestre de 2025.

“Este é um projeto importante que coloca fim a um trecho em devolução, que abre a esperança da população que vive nessa região para novos investimentos como duplicações, terceiras faixas e ainda questões de segurança. Será o quarto leilão do ano e vamos avançando na proposta de ativos para a iniciativa privada. Este é um novo capítulo na história da BR-262/MG”, afirma Rafael Vitale, diretor-geral da ANTT.

Veja também: Edital da BR-381/MG é publicado e leilão deve ocorrer em agosto

Por Thaís Corrêa, com informações da ANTT

Thaís Corrêa

Filha de caminhoneiro, recém-formada em jornalismo, resolveu usar a comunicação para manter a classe bem informada e, com isso, formar novas gerações de motoristas profissionais cada vez melhores para o futuro do país.