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Confederação Nacional dos Transportes pediu ao Governo a manutenção do Ministério da Infraestrutura

Antes do anúncio da divisão do Ministério da Infraestrutura (MInfra) em Transportes e Portos e Aeroportos, a CNT (Confederação Nacional dos Transportes) havia se posicionado sobre o assunto. O órgão pediu ao Governo Federal a manutenção do...

STF proíbe entrada de ônibus e caminhões com manifestantes no Distrito Federal até 31 de janeiro

No último domingo (8), um grande número de manifestantes contrários ao governo eleito em 2022 invadiu a Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF) e depredou as instalações. Os grupos chegaram ao estado por meio de ônibus,...

ANTT deverá manter registro de todos os ônibus que entraram no Distrito Federal nos dias dos atos de vandalismo aos Três Poderes

Após atos de vandalismo e depredação nos prédios dos três poderes, em Brasília (DF), o STF (Supremo Tribunal Federal) publicou um documento com orientações para ação dos órgãos. Dentre as medidas, o Supremo determinou que a ANTT...

Projeto de Lei quer permitir acesso às imagens de acidentes para identificação do infrator

No final de dezembro, a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei que pode ajudar na elucidação de crimes de trânsito. O PL 3882/21 busca permitir à vítima acesso à...

Projeto da Câmara pode anular procedimentos da ANTT para fiscalização de transporte clandestino de passageiros

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 69/22. Esse documento pretende suspender a Portaria 27/22 da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), que padroniza os procedimentos para a fiscalização do transporte clandestino de...

Ministério da Infraestrutura é dividido em Transportes e Portos e Aeroportos. Veja como fica daqui pra frente

Na semana passada, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, reconfigurou os ministérios, passando de 23 órgãos, na gestão de Jair Bolsonaro, para 37. Uma das mudanças impactou na divisão do MInfra (Ministério da Infraestrutura) em...