Há algumas semanas foi aprovado pela Câmara dos Deputados o projeto chamado “Combustíveis do Futuro”. O Projeto de Lei pretende aumentar gradativamente 20% o biodiesel no diesel até 2030.
A proposta também cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, além de aumentar a mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel, respectivamente.
O que diz o texto?
O Projeto de Lei 4.516/2023 tem como objetivo a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono, o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação, o Programa Nacional de Diesel Verde e o marco legal da captura e da estocagem geológica de dióxido de carbono.
Em outras palavras, o PL visa a sustentabilidade com a criação de programas e maior percentual de combustíveis sustentáveis para o transporte.
Um dos programas pertinentes é o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV), que incentiva a pesquisa, a produção, a comercialização e ao uso energético do diesel verde, estabelecido em regulamento da ANP, na matriz energética brasileira.
O CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) estabelecerá, a cada ano, até 2037, a participação volumétrica mínima obrigatória de diesel verde, produzido a partir de matérias primas exclusivamente derivadas de biomassa renovável, em relação ao diesel comercializado ao consumidor final, de forma agregada no território nacional. A participação mínima obrigatória não poderá exceder o limite de 3% a cada ano.
Além dos programas, com desrespeito aos estradeiros, a proposta é elevar o máximo de biodiesel no diesel. A mistura hoje do diesel de origem fóssil no percentual está em 14% desde março deste ano. A partir de 2025 será acrescentado 1 ponto percentual de mistura anualmente até atingir 20% em março de 2030.
Mercado do Diesel
A porcentagem de biodiesel no diesel vem aumentando 1 ponto percentual a cada ano, mas só neste ano foram 2 pontos percentuais ajustados pela CNPE. O objetivo é chegar a 15% em 2025.
Com esse Projeto de Lei, aumenta a preocupação dos frotistas e do trabalhador autônomo quanto ao aumento no biodiesel no motor. Na última edição do Papo de Baleia, Pedro Trucão recebeu o diretor-executivo da Querodiesel. Em uma conversa descontraída o assunto é o risco do biodiesel, as novas tecnologias nos produtos e muito mais. Confira abaixo.
Tramitação
O texto aprovado é um substitutivo (alterado substancialmente do conteúdo original) do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) para o Projeto de Lei 528/20, do ex-deputado Jerônimo Goergen (RS), tomando como base o PL 4516/23, do Poder Executivo.
O Projeto foi apensado (projetos que tramitam em conjunto que tratem de matéria semelhante) ao PL 4.193/2023. A proposta ainda será analisada pelo Senado.
Tá Rodando em Brasília
“Tá rodando em Brasília” é um boletim do Pé na Estrada que mostra os assuntos pertinentes ao mundo dos transportes, como projetos de lei que estão sendo discutidos na Câmara dos Deputados, Senado ou Presidência.
Todos os tópicos possuem links para que o leitor possa acessar diretamente a proposta e saber mais detalhes. Por fim, vale lembrar que todo cidadão pode e deve cobrar diretamente seus políticos quanto à aprovação ou não dos projetos.
Veja também: Senado avalia proibição de veículos novos movidos a gasolina ou diesel a partir de 2030
Por Thaís Corrêa com informações da Câmara dos Deputados