No último sábado (4), foi divulgado o edital de licitação do Lote Noroeste do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo. A nova concessão prevê investimentos de R$ 13,9 bilhões em 600 quilômetros de estradas que atravessam municípios da região centro-leste do estado, nas proximidades de São José do Rio Preto, Araraquara, São Carlos e Barretos.
Dessa forma, a nova concessão pretende proporcionar maiores investimentos no entorno, facilitando o deslocamento entre as cidades dessas regiões.
Trechos e Investimentos
A vencedora da licitação assumirá as malhas rodoviárias atualmente operadas pelas concessionárias AB Triângulo do Sol e Tebe. Os 600 quilômetros de estradas abrangem cinco rodovias: (SP 310, SP 333, SP 326, SP 351 e SP 323).
Além disso, dentro do investimento total de R$ 13,9 bilhões previsto nessa concessão, R$ 5 bilhões serão aplicados em obras nos primeiros sete anos de concessão. Entre as intervenções da nova concessão estão:
- A implantação da terceira faixa de rolamento na Rodovia Washington Luiz (SP-310), do km 425 ao km 454+300, beneficiando diretamente os municípios de Cedral, São José do Rio Preto e Mirassol;
- Implantação de 122 quilômetros de duplicações;
- De 95 quilômetros de terceiras faixas;
- 43 quilômetros de marginais;
- 75 quilômetros de ciclovias;
- Três pontos de parada e descanso;
- 38 novos dispositivos;
- 18 bases de Serviços de Atendimento ao Usuário;
- 37 passarelas de pedestres.
Vale destacar que, nos primeiros cinco anos de concessão, a empresa vencedora da licitação deverá criar cerca de 26 mil empregos diretos e indiretos na média anual – chegando, provavelmente, ao pico de 30 mil empregos no terceiro ano de contrato, período em que estão concentrados mais investimentos.
Redução nas tarifas de pedágio
A nova concessão deverá oferecer outros benefícios diretos aos usuários, como por exemplo a redução das tarifas de pedágio. A base tarifária atual será reduzida em cerca de 10%, com desconto adicional de 5% para os veículos com tag (pagamento automático).
Uma parte dos motoristas também poderá optar pela adoção do sistema de descontos progressivos na tarifa para usuário frequente (DUF), modalidade criada para diminuir o custo da viagem de quem faz várias passagens pela praça de pedágio no mesmo mês. Os descontos tarifários progressivos variam de 15% a 83% nessa concessão, de acordo com a frequência de uso. Esses descontos estarão disponíveis para todos que fazem o pagamento eletrônico das tarifas.
Uma das grandes inovações previstas na nova concessão das rodovias é o Sistema de Pagamento Livre, o Freeflow – de cobrança 100% automática – com a eliminação de todas as praças de pedágio, que serão substituídas por pórticos. O sistema será implantado de maneira progressiva nos trechos do Lote Noroeste.
Como e quando será o Leilão?
Por fim, vale destacar que o edital do Lote Noroeste é aberto para a participação de empresas nacionais e estrangeiras, isoladamente ou por consórcio. O critério de julgamento será o de maior valor da outorga fixa a ser paga ao poder concedente (em outras palavras, maior repasse de valor ao governo), considerando o valor mínimo de R$ 5 milhões, conforme estabelecido no edital.
O leilão está previsto para o dia 15 de setembro, na B3 em São Paulo. O edital ficará disponível para consulta no site oficial da ARTESP, que conduzirá todo o processo de licitação.
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Por Daniel Santana com informações do Governo do Estrado de São Paulo e da Artesp