A Medida Provisória (MP) 1.388/2026 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,15 bilhões para financiar subvenções à produção e à importação de combustíveis diante da alta dos preços internacionais. Publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (25), a medida libera R$ 3,152 bilhões para produtores e importadores de combustíveis.
Desse total, R$ 2,552 bilhões serão destinados à produção e à importação de óleo diesel de uso rodoviário, enquanto R$ 600 milhões serão destinados a combustíveis derivados de petróleo em geral.
Guerra no Oriente Médio e variação do dólar
Na exposição de motivos, o governo atribui a necessidade das medidas aos conflitos no Oriente Médio, à alta do petróleo no mercado internacional, à dependência brasileira da importação de parte dos combustíveis consumidos no país e à variação do dólar. Segundo o documento, o Brasil importa cerca de 10% da gasolina e entre 25% e 30% do diesel consumidos no mercado interno.
As outras medidas provisórias relacionadas à conjuntura internacional e aos preços dos combustíveis foram as seguintes:
- A MP 1.340, de 12 de março, autorizou a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel de uso rodoviário;
- a MP 1.344, de 19 de março, abriu crédito extraordinário de R$ 10 bilhões para a comercialização do diesel;
- a MP 1.349, de 7 de abril, instituiu o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, que previa cooperação entre União e estados para dividir um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel;
- a MP 1.351, de 27 de abril, abriu crédito de R$ 330 milhões para subvenção à importação de gás liquefeito de petróleo (GLP);
- a MP 1.358, de 13 de maio, autorizou a concessão de subvenção econômica aos produtores e importadores de combustíveis derivados de petróleo;
- a MP 1.363, de 30 de maio, autorizou a concessão de subsídio de R$ 1,12 por litro de óleo diesel de uso rodoviário;
- a MP 1.372, de 26 de junho, abriu crédito extraordinário de R$ 550 milhões para o diesel;
- a MP 1.380, de 23 de julho, abriu crédito extraordinário de R$ 3,339 bilhões para o diesel;
- a MP 1.381, de 30 de julho, abriu crédito extraordinário de R$ 3,473 bilhões, sendo R$ 2,230 bilhões para o diesel e R$ 1,243 bilhão para combustíveis derivados de petróleo em geral.
Em 28 de fevereiro, ataques aéreos dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã deram início ao conflito que provocou impactos sobre a cotação do barril de petróleo no mercado internacional.
A MP 1388/26 será analisada pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelos plenários da Câmara e do Senado.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Filha de caminhoneiro, formada em jornalismo, resolveu usar a comunicação para manter a classe bem informada e, com isso, formar novas gerações de motoristas profissionais cada vez melhores para o futuro do país.