A ANTT, Agência Nacional de Transportes Terrestres, divulgou o calendário para a atualização do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC), conforme previsto na Resolução ANTT nº 5.982/2022, destinado à atualização dos dados cadastrais dos transportadores de cargas.
Os transportadores que não realizarem a revalidação ordinária até a data estipulada terão seus registros suspensos e não estarão aptos para realizar o transporte remunerado de cargas. É importante lembrar que esse procedimento é obrigatório tanto para transportadores quanto para frotas e veículos registrados nesse sistema.
Quem deve fazer a atualização?
Os transportadores das categorias Transportador Autônomo de Cargas (TAC), Empresa de Transporte de Cargas (ETC) e Cooperativa de Transporte de Cargas (CTC), cujo registro esteja na situação “ativo”, “pendente” ou “suspenso”, devem seguir os procedimentos da Revalidação Ordinária.
Para verificar se o transportador precisa realizar a Revalidação Ordinária no sistema RNTRC, basta fazer a consulta do transportador no site da Consulta Pública.(https://consultapublica.antt.gov.br/Site/ConsultaRNTRC.aspx) e verificar a mensagem apresentada.
Confira o cronograma abaixo:
Entenda a revalidação ordinária do RNTRC
A revalidação ordinária é uma atualização do cadastro do transportador. Ela deve ser realizada por transportadores inscritos nas categorias TAC, ETC e CTC, que possuam registro ativo, pendente ou suspenso, mas apresentem alguma inconsistência que necessite de correção para a manutenção do RNTRC.
O procedimento de regularização estará disponível na plataforma digital do RNTRC, denominado como “Revalidação Ordinária”, mas também poderá ser efetuado em um ponto de atendimento autorizado pela ANTT.
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Por Daniel Santana com informações da ANTT