2019 foi um ano intenso. No mundo dos transportes, alguns dizem que houve retomada. Outros alegam que a economia segue lenta, mas está caminhando.

Alguns ficaram desempregados e outros conseguiram empregos. Muito foi prometido para 2019, mas e o que foi colocado em prática? Venha com a gente e embarque nesta retrospectiva para relembrar os momentos mais importantes do ano para quem é do trecho.

Janeiro

Em janeiro, começava oficialmente o mandato do presidente Jair Bolsonaro, amplamente apoiado por caminhoneiros durante as eleições de 2018.

Transportadores tinham expectativas positivas em relação ao setor em 2019, em grande parte pela mudança de governo do país, que ficou sob o poder do Partido dos Trabalhadores (PT) por 14 anos.

Já no primeiro mês do ano, o presidente deu declarações que sinalizavam a regularização de serviços que mediassem o transporte de cargas usando tecnologia, o que foi chamado na época de Uber de cargas. A solução foi criticada por especialistas.

No mesmo mês, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) inovou com o uso do etilômetro passivo, um aparelho que capta a presença de álcool no ar e não exige do motorista assoprar um bocal. O aparelho estava em teste e, cerca de um ano depois, ainda não foi oficializado.

O piso mínimo foi reajustado, como manda a lei, e algumas empresas como a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e suas filiadas conseguiram liminares na justiça que as impediam de serem multadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) caso pagassem fretes abaixo do permitido.

Houve também a tragédia de Brumadinho, com o rompimento da Barragem da mineradora Vale, que causou mortes e inúmeros prejuízos materiais e ambientais no município mineiro.

Por fim, o ministro Tarcísio Freitas cumpriu promessa e percorreu, de caminhão, um trecho de 1.000 km da BR 163, para ver de perto as dificuldades que motoristas enfrentam ao passarem pela rodovia.

Fevereiro

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todas as ações contra o piso mínimo, o que incluiu a decisão conseguida pela Fiesp, que a impedia de ser multada pela ANTT em caso de pagamento do frete abaixo da tabela.

Foi em 11 de fevereiro que a queda de um helicóptero na Rodovia Anhanguera causou a morte dos dois ocupantes, o piloto Ronaldo Quattrucci e o jornalista Ricardo Boechat. O helicóptero atingiu em cheio um caminhão que passava pelo trecho.

O motorista sobreviveu pois foi retirado do caminhão às pressas por uma mulher que passava no local.

No mesmo mês, o Projeto de Lei 13.804 foi sancionado, tornando as punições para roubo de cargas mais pesadas, incluindo a cassação da CNH do motorista que aceitar transportar carga roubada receptada.

Em fevereiro a Ford Caminhões anunciou o fim de suas operações na América do Sul envolvendo veículos de carga. O anúncio também incluiu o fechamento da fábrica da montadora em São Bernardo do Campo, em São Paulo.

A Venezuela passou por uma série crise política neste período, e foi em fevereiro que 32 caminhoneiros brasileiros ficaram retidos na fronteira do país com o Brasil, impedidos de retornar. A retenção aconteceu devido à ordem do governo venezuelano de fechar a fronteira e impedir a chegada de ajuda humanitária vinda do Brasil. Após 6 dias, o motoristas foram liberados.

Março

No Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, mulheres estradeiras falaram sobre suas dificuldades à bordo de um caminhão. Caminhoneiras e esposas de caminhoneiros enfrentam os mesmos problemas dos homens e mais alguns, como a falta de banheiro.

A categoria agitou uma greve para dia 30 de março, que não ocorreu como a greve de maio de 2018, mas que fez certo barulho. Motoristas fizeram passeatas em diferentes trechos de rodovias pelo Brasil, contra a subida do diesel e queda do frete.

A obrigatoriedade das placas Mercosul, agendada para junho de 2019, foi anulada, mas uma liminar derrubou a decisão e trouxe as novas placas de volta ao jogo.

Abril

A ANTT reajustou o valor mínimo do frete devido ao aumento do diesel na época. Houve um aumento no preço do frete de aproximadamente 4%.

Abril também foi o mês que o governo anunciou uma linha de crédito específica do Banco Nacional de desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para os caminhoneiros autônomos.

Com uma linha de crédito que liberaria até R$ 30 mil para motoristas, o anúncio não vingou e até hoje bancos ainda não oferecem a opção específica para caminhoneiros.

Maio

A diretoria da ANTT decidiu neste mês acabar com a obrigatoriedade do adesivo de identificação para os veículos cadastrados no Registro Nacional de Transporte Rodoviário de Cargas (RNTRC).

O órgão não acabou com a obrigatoriedade do registro, e sim do adesivo, para diminuir custos do transportador.

Também houve a campanha Maio Amarelo, que teve redução de 12,5% em acidentes na primeira quinzena ao longo do trecho sob concessão da BR 163, em Mato Grosso. O resultado foi o melhor registrado pela Rota do Oeste nos últimos cinco anos.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) retomou em maio, após o fim do período de chuvas, as obras de pavimentação na BR 163/PA, no trecho entre Novo Progresso e Moraes de Almeida.

O governo federal lançou, em maio de 2019, um aplicativo para emissão do Documento eletrônico de transporte (DT-e), que prometia a unificação de 20 documentos físicos obrigatórios para operações de transporte rodoviário de cargas.

Junho

Nesse mês, o presidente Jair Bolsonaro apresentou uma proposta de lei que altera diversos pontos do Código de Trânsito Brasileiro. Entre eles, aumenta o limite de pontos na CNH de 20 para 40, acaba com a obrigatoriedade do exame toxicológico e com a lei do farol aceso.

Em junho, ocorreu a primeira operação do caminhão Vera, o modelo sem cabine da Volvo. O veículo futurista transportou mercadorias na cidade de Gotemburgo, na Suécia.

No mesmo mês, um incêndio atingiu a Ponte do Jaguaré, no sentido Interlagos da Marginal Pinheiros, na Zona Oeste de São Paulo. Ninguém saiu ferido. A ponte ficou com rachaduras e teve de ser interditada.

A decisão da ANTT de acabar com a obrigatoriedade do adesivo do RNTRC entrou em vigor em 21 de junho.

O Banco Paccar foi lançado no Brasil, agindo como braço financeiro da DAF Caminhões. Os planos da montadora eram financiar a compra de até um terço dos veículos da marca já no ano que vem.

Julho

Em 1º de julho, entrou em vigor o reajuste anual das tarifas de pedágio das rodovias estaduais paulistas. Na ocasião, ocorre um reajuste do valor do pedágio que corresponde ao IPCA acumulado nos últimos doze meses. Em 2019 o reajuste foi de 4,66%.

Pela sexta vez, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) anunciou adiamento no prazo para que as placas do Mercosul sejam adotadas em todos os estados do Brasil. A data venceria em julho de 2019 e, apos o adiamento, passa a vencer em 31 de janeiro de 2020.

Em 2 de julho, uma portaria que estabelece novas regras para recalls de veículos foi publicada no Diário Oficial. As normas entraram em vigor após 90 dias da publicação. Uma das mudanças inclui o registro do não comparecimento a uma campanha de recall no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).

A punição para transporte pirata de pessoas e bens, incluindo transporte escolar, foi aumentada por meio da Lei 13.855, sancionada em julho. Passou a valer 90 dias após sua sanção.

Em julho, conforme especificado por lei, a ANTT aprovou os novos valores do piso mínimo de frete. O cálculo foi totalmente reformulado e novas categorias foram adicionadas.

Segundo a ANTT, a elaboração do novo cálculo foi resultado de estudos da Esalq, além de participação da população incluindo transportadores autônomos, empresas e cooperativas de transporte, contratantes de frete e até embarcadores.

Os valores, no fim, ficaram mais baixos e isso revoltou a categoria. Houve ameaça de greve e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, resolveu suspender a tabela. Quem deu o veredito final foi a diretoria da ANTT, que em reunião extraordinária, decidiu suspender o novo cálculo.

Julho também foi o mês da estréia do programa Trucão com Pé na Estrada na Rádio Transamérica. O programa vai ao ar às 4h da manhã todos os dias, com transmissão para todo o Brasil.

Um roubo de carga no terminal de cargas do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em que 720 kg de ouro foram roubados, também aconteceu em julho.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de São Paulo, duas viaturas clonadas da Polícia Federal (PF) foram usadas no assalto. Com o desenrolar das investigações, a polícia descobriu que funcionários do aeroporto estavam envolvidos no crime.

Agosto

Um acidente matou caminhoneiro e ajudante no Rio de Janeiro, após o veículo bater contra uma viga de concreto em um viaduto que não tinha sinalização. Após a batida, a viga caiu sob a cabine e os dois ocupantes morreram na hora.

Também foi em agosto de 2019 que uma greve de caminhoneiros chegou ao fim em Portugal. A paralisação durou 6 dias e causou falta de abastecimento no país.

O uso de radares móveis foi suspenso em rodovias federais em julho. A determinação foi assinada pelo presidente em agosto e passou a valer após 4 dias da decisão.

No fim de agosto, o STF adiou a decisão sobre a inconstitucionalidade da tabela de frete, que estava marcada para o dia 4 de setembro. Uma nova data para o julgamento do piso mínimo não foi marcada.

Setembro

O mês começou com boatos de negociações entre a Ford e o Grupo Caoa, que estaria interessado na compra da fábrica da Ford em São Bernardo do Campo, no ABC paulista. Até mesmo o governador do estado, João Doria, estava envolvido. Mas no fim não houve compra.

Foi em setembro que o Movimento Damas de Ferro e a União Nacional de Cristais e Caminhoneiros iniciaram um abaixo-assinado para o projeto “Voto na estrada, um direito do caminhoneiro”, que quer legalizar o voto na estrada para motoristas de caminhão.

Outubro

Em 2 de outubro a Volkswagen apresentou o e-Delivery, que foi desenvolvido por brasileiros e testado por aqui, na Suécia. Segundo Roberto Cortes, CEO da montadora, existe interesse real no produto brasileiro.

No mesmo mês, o presidente do Equador, Lenín Moreno, anunciou a transferência da sede do governo de Quito para a cidade de Guayaquil após protestos contra o preço dos combustíveis no país. Foi um período de tensões e paralisações no Equador, o que chamou a atenção da mídia internacional.

Outubro também foi o mês da Fenatran e montadoras trouxeram suas novidades e destaques para a feira. A palavra da vez foi conectividade e empresas do ramo mostraram estarem se preparando para um futuro em que a tecnologia será ainda mais presente no dia a dia do motorista.

As manchas de óleo que atingiram o litoral do Nordeste foram notícia durante o mês. A concessionária Rota dos Coqueiros chegou a liberar o pedágio para pessoas que se dirigiam ao litoral para ajudarem na limpeza do mar, feita por voluntários.

Também uma greve geral de transportes na Itália, envolvendo o transporte terrestre e até mesmo o aéreo. A greve durou um dia e paralisou centros urbanos italianos, como Roma.

Em terras brasileiras, a concessionária Lamsa teve problemas em relação a concessão da Linha Amarela, no Rio de Janeiro. Irregularidades contratuais foram constatadas por uma CPI na Câmara dos Vereadores e a cobrança de pedágio pela companhia foi suspensa, com fim imediato do contrato de concessão. 

Foi alegado lucro indevido de R$ 1,6 bilhão. Após a ordem de suspensão, o prefeito do Rio, Crivella, ordenou que as cancelas de pedágio fossem descaracterizadas e quebradas por funcionários da prefeitura. No dia seguinte à ação, a Lamsa conseguiu uma liminar para que a cobrança de pedágio voltasse a funcionar na rodovia.

Ainda em outubro a transferência do local da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp) foi oficializada pelo governador de São Paulo, João Doria.

A Reforma da Previdência foi aprovada pelo Senado em outubro e seguiu para promulgação. E falando em aprovação, a iniciativa “Voto na Estrada” virou projeto de lei e entrou na fila para ser analisado. 

Novembro

Já no início do mês, o programa Trucão com Pé na Estrada voltou ao horário das 10h30, todo o domingo, na TV Bandeirantes. Antes, o programa estava sendo exibido mais cedo, às 10h25.

O Grupo Manbang, também conhecido pelo nome internacional “Full Truck Alliance”, empresa chinesa de logística de caminhões, fechou em novembro de 2019 um investimento na TruckPad. A intenção é expandir operações em toda América Latina. Quer dizer que pode vir mudança neste segmento nos próximos meses.

O presidente Jair Bolsonaro assinou no mesmo mês uma medida provisória (MP) que extingue o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, conhecido como Seguro DPVAT. No texto, a norma passa a valer a partir 1º de janeiro de 2020.

A ANTT também restabeleceu o piso mínimo, que estava até então suspenso, e alterou o texto da lei que estabelece o valor do frete. A mudança deixou claro que o valor do pedágio não faz parte do piso mínimo e deve ser acrescido a ele.

Dezembro

De volta ao projeto de lei que altera o Código de Trânsito, o texto sofreu uma série de mudanças e teve seus pontos mais polêmico, como o fim do toxicológico e os 40 pontos para a CNH, excluídos. O responsável pelas alterações foi o relator e deputado Juscelino Filho (DEM-MA).

O texto substitutivo seria votado em 17 de dezembro. Porém a comissão especial da Câmara dos Deputados cancelou a votação e ainda não remarcou uma nova data.

A montadora chinesa BYD, especializada em veículos elétricos, foi apontada pela Folha de S. Paulo como possível compradora da fábrica da Ford em São Bernardo do Campo. Porém, nenhuma negociação foi concretizada.

Houve também o lançamento oficial do Programa de Cooperativas de Autônomos. Segudno o governo, a medida veio para facilitar a vida dos caminhoneiros autônomos e garantir um valor justo para o frete.

Uma decisão judicial restabeleceu radares móveis em rodovias estaduais. A decisão foi do juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível do Distrito Federal. A PRF retomou a fiscalização com radares móveis em 23 de dezembro.

Em 17 de dezembro, a ANTT regulamentou a geração do Código Identificador da Operação de Transporte, o Ciot, norma que era reivindicada por estradeiros desde a greve de 2018. 

Balanço de 2019

O tema do último programa ao vivo na Web Estrada não poderia ter sido outro! Acompanhe a seguir o balanço de 2019 no mundo dos transportes feito por Pedro Trucão, com os recados e perguntas da turma do trecho.

E você, estradeiro, como avalia o ano de 2019? Seja o seu saldo positivo ou negativo, uma coisa não dá para negar: este foi um ano de transições, mudanças e novidades para quem é do trecho. Será que 2020 também será assim?

Por Pietra Alcântara

Pietra