quarta-feira, fevereiro 28, 2024

ANTT marca leilão da BR-040/MG para abril de 2024

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) marcou para 11 de abril de 2024 a realização do leilão para a concessão da BR-040/MG. A rodovia, que abrange o trecho entre Belo Horizonte e Juiz de Fora, tem previsão de receber mais de R$9 bilhões em investimentos ao longo dos 30 anos.

O aviso de licitação relativo ao Edital de Concessão foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 29/12. Atualmente, a via está em processo de relicitação, sob administração da Via 040, responsável apenas pela manutenção e operação essencial da rodovia.

 

O que podemos esperar com a nova concessão?

O investimento será aplicado em novas obras e serviços operacionais no trecho a ser concedido, que soma 231,7 quilômetros de extensão. O segmento rodoviário vai do entroncamento com a BR-356/MG, em direção a Belo Horizonte, até o entroncamento com a Antiga União e Indústria, Bairro Barreira do Triunfo, em Juiz de Fora.

O projeto beneficia diretamente moradores de 14 municípios mineiros, incluindo Barbacena, Juiz de Fora, Conselheiro Lafaiete, Nova Lima, Ouro Preto e a capital do estado, Belo Horizonte.

Entre as melhorias previstas na concessão da BR-040/MG, estão:

  • Duplicação de quase 164 quilômetros de pistas;
  • Implantação de 42 quilômetros de faixas adicionais;
  • 15 quilômetros de vias marginais;
  • 18 retornos em nível
  • 34 correções de traçado;
  • 14 quilômetros de ciclovias
  • 57 pontos de ônibus;
  • 11 passagens de fauna
  • 8 passarelas
  • Ponto de Parada de Descanso (PPD) para caminhoneiros

“O edital está voltado a resolver ligações estruturais da rodovia que faz parte da ligação entre Belo Horizonte e Rio de Janeiro. Temos uma rodovia toda em pista dupla, mas com boa parte em multivias, que são duas faixas em cada sentido, mas sem separação central, o que faz com que ocorram acidentes. Essa questão será resolvida com a introdução de duplicações e a separação central. São 164 quilômetros que serão tratados nesse sentido proporcionando maior segurança aos usuários da rodovia”, detalha o superintendente de Concessão, Marcelo Fonseca.

 

Free Flow será uma das tecnologias implantadas

Está prevista para a BR-040/MG a implantação de sistema de iluminação em curvas côncavas com restrição de visibilidade; sistema de análise de tráfego; detecção automática de incidentes; circuito fechado de TV, com 117 câmeras e 20 câmeras na passarela; um sistema de monitoramento meteorológico e três (3) ambulâncias do Tipo C e duas (2) ambulâncias do Tipo D.

A possibilidade de transição do sistema de cabine para a implantação da cobrança eletrônica pelo uso da rodovia, utilizando o sistema de livre passagem (Free Flow), também está prevista no edital da BR-040, entre Belo Horizonte e Juiz de Fora.

O sistema Free Flow é uma tecnologia de cobrança de pedágio que não tem praça de pedágio e também não tem a necessidade de parada para o pagamento. No vídeo de Trucão e Toco, podemos entender melhor como funcionará a cobrança por essa nova inteligência.

 

Critérios para a concessão

Por se tratar de uma via em fase de relicitação, o edital do projeto prevê a transição operacional entre a operadora atual, Via 040, e a futura ganhadora do leilão. Para isso, a nova concessionária deverá apresentar um plano de transição.

A disputa para a concessão da BR-040 tem como prioridade a menor tarifa de pedágio. O Ministério dos Transportes entende que o critério é fundamental para o desenvolvimento dos estados e dos municípios brasileiros, por meio da ampliação de infraestrutura adequada à realidade econômica da região.

Desta forma, assim como ocorreu no leilão dos lotes 1 e 2 do Paraná, vencerá a disputa pela BR-040/MG quem oferecer a menor tarifa, não havendo necessidade de pagamento de aporte.

Veja também: ANTT inicia planejamento para implantação do pedágio Free Flow em trecho da via Dutra (BR-116)

 

Por Thaís Corrêa com informações da ANTT e do Ministério dos Transportes

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