A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) marcou para 11 de abril de 2024 a realização do leilão para a concessão da BR-040/MG. A rodovia, que abrange o trecho entre Belo Horizonte e Juiz de Fora, tem previsão de receber mais de R$9 bilhões em investimentos ao longo dos 30 anos.
O aviso de licitação relativo ao Edital de Concessão foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 29/12. Atualmente, a via está em processo de relicitação, sob administração da Via 040, responsável apenas pela manutenção e operação essencial da rodovia.
O que podemos esperar com a nova concessão?
O investimento será aplicado em novas obras e serviços operacionais no trecho a ser concedido, que soma 231,7 quilômetros de extensão. O segmento rodoviário vai do entroncamento com a BR-356/MG, em direção a Belo Horizonte, até o entroncamento com a Antiga União e Indústria, Bairro Barreira do Triunfo, em Juiz de Fora.
O projeto beneficia diretamente moradores de 14 municípios mineiros, incluindo Barbacena, Juiz de Fora, Conselheiro Lafaiete, Nova Lima, Ouro Preto e a capital do estado, Belo Horizonte.
Entre as melhorias previstas na concessão da BR-040/MG, estão:
- Duplicação de quase 164 quilômetros de pistas;
- Implantação de 42 quilômetros de faixas adicionais;
- 15 quilômetros de vias marginais;
- 18 retornos em nível
- 34 correções de traçado;
- 14 quilômetros de ciclovias
- 57 pontos de ônibus;
- 11 passagens de fauna
- 8 passarelas
- Ponto de Parada de Descanso (PPD) para caminhoneiros
“O edital está voltado a resolver ligações estruturais da rodovia que faz parte da ligação entre Belo Horizonte e Rio de Janeiro. Temos uma rodovia toda em pista dupla, mas com boa parte em multivias, que são duas faixas em cada sentido, mas sem separação central, o que faz com que ocorram acidentes. Essa questão será resolvida com a introdução de duplicações e a separação central. São 164 quilômetros que serão tratados nesse sentido proporcionando maior segurança aos usuários da rodovia”, detalha o superintendente de Concessão, Marcelo Fonseca.
Free Flow será uma das tecnologias implantadas
Está prevista para a BR-040/MG a implantação de sistema de iluminação em curvas côncavas com restrição de visibilidade; sistema de análise de tráfego; detecção automática de incidentes; circuito fechado de TV, com 117 câmeras e 20 câmeras na passarela; um sistema de monitoramento meteorológico e três (3) ambulâncias do Tipo C e duas (2) ambulâncias do Tipo D.
A possibilidade de transição do sistema de cabine para a implantação da cobrança eletrônica pelo uso da rodovia, utilizando o sistema de livre passagem (Free Flow), também está prevista no edital da BR-040, entre Belo Horizonte e Juiz de Fora.
O sistema Free Flow é uma tecnologia de cobrança de pedágio que não tem praça de pedágio e também não tem a necessidade de parada para o pagamento. No vídeo de Trucão e Toco, podemos entender melhor como funcionará a cobrança por essa nova inteligência.
Critérios para a concessão
Por se tratar de uma via em fase de relicitação, o edital do projeto prevê a transição operacional entre a operadora atual, Via 040, e a futura ganhadora do leilão. Para isso, a nova concessionária deverá apresentar um plano de transição.
A disputa para a concessão da BR-040 tem como prioridade a menor tarifa de pedágio. O Ministério dos Transportes entende que o critério é fundamental para o desenvolvimento dos estados e dos municípios brasileiros, por meio da ampliação de infraestrutura adequada à realidade econômica da região.
Desta forma, assim como ocorreu no leilão dos lotes 1 e 2 do Paraná, vencerá a disputa pela BR-040/MG quem oferecer a menor tarifa, não havendo necessidade de pagamento de aporte.
Por Thaís Corrêa com informações da ANTT e do Ministério dos Transportes