quarta-feira, janeiro 21, 2026
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Tag: projeto de lei

Comissão da Câmara aprova proibição de remoção de tratores envolvido em infração de trânsito

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Projeto pretende reservar a mulheres 5% de vagas de trabalho para motoristas profissionais

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Projeto da Câmara prevê a instalação de rampas de escape em trechos de rodovias com descida acentuada

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Vítimas de acidentes de trânsito provocados por motoristas alcoolizados poderão ter direito a pensão alimentícia

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Isenção de impostos em compra de motos e implantação de corredores exclusivos para motociclistas são projetos da Câmara

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Dispensa de autorização prévia para alterações em veículos e Custeios de...

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Caminhão movido a eletricidade sendo reabastecido

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Comissão da Câmara aprova projeto que modifica regra de recolhimento ao INSS dos transportadores autônomos

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Aprovado na Câmara o texto-base de projeto que altera regras do ICMS sobre combustíveis

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