A ANTT divulgou o calendário com prazo para revalidação dos dados do cadastro do RNTRC (Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga). Essa atualização é chamada de revalidação ordinária e deverá ser feita por transportadores inscritos nas categorias TAC (Transportador Autônomo de Carga), ETC (Empresa de Transporte de Carga) e CTC (Cooperativa de Transporte de Carga), que estejam com registro ativo, pendente ou suspenso.
A revalidação ordinária é solicitada pelo próprio transportador quando existe alguma inconsistência quanto aos requisitos para manutenção do RNTRC. Para saber disso, consulte a situação do seu documento de transportador clicando neste link.
O procedimento de regularização estará disponível na plataforma do RNTRC digital como “Revalidação Ordinária“, mas também poderá ser feita em um ponto de atendimento habilitado pela ANTT. E atenção, o procedimento é exigido tanto para os transportadores como para as frotas e veículos inscritos nesse registro. Veja o calendário para cada categoria:
- CTC de 23 de março de 2023 a 21 de janeiro de 2024
- ETC de 27 de abril de 2023 a 21 de fevereiro de 2024
- TAC de 27 de maio de 2023 a 22 de março de 2024
Todo mundo que tem RNTC tem que fazer a revalidação ordinária?
Não, apenas nos casos em que sejam verificadas inconformidades nos requisitos para manutenção do RNTRC como falamos anteriormente. Para os transportadores que se inscreveram no cadastro a partir de 1º de setembro de 2022, a ANTT fará a a atualização cadastral por meio do resgate de informações na base de dados da Receita Federal e do REVANAN (Registro Nacional de Veículos Automotores) para o caso dos veículos.
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Guia do RNTRC digital: Saiba tudo sobre o cadastro online do transportador
Matéria atualizada em 27 de fevereiro 2023.
Por Jacqueline Maria da Silva com informações da NTC & Logística.