Furgão pode ser cadastrado no RNTRC?

Recebemos uma dúvida do Rodrigo Cunha. Ele tentou cadastrar um Fiat Toro, modelo caminhonete, no RNTRC (Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga) e não conseguiu. Agora, ele pensa em comprar um furgão do modelo Renault Master ou Mercedes Sprinter para trabalhar. Para isso, quer saber se o sistema da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres ) vai permitir a inclusão deste tipo de veículo. E aí? Furgão pode ser cadastrado no RNTRC?

Resposta da ANTT

A dúvida do Rodrigo é legítima, afinal ele nos contou que tirou a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) categoria D para trabalhar com transporte de carga, mas ele precisa saber com qual veículo pode trabalhar para cadastrá-lo na ANTT.

Entramos em contato com a ANTT para esclarecer a dúvida do nosso seguidor. De acordo com o órgão, a SUROC (Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas), que faz parte da própria Agência, emitiu a Portaria nº216 de 6 de setembro de 2022.

Nela, a ANTT definiu os tipos (caminhão, utilitário, etc), espécies (de carga, especial, ou misto) e carrocerias (basculante, carroceria aberta, tanque, etc) de veículos aceitos para cadastro do RNTRC. O Pé Na Estrada averiguou a lista que publicada no Diário Oficial da União no dia 9 de setembro de 2022.

Por que Rodrigo não conseguiu cadastrar a caminhonete no RNTRC?

De acordo com Rodrigo quando tentou cadastrar sua caminhonete Fiat Toro no sistema da ANTT recebeu a resposta que só é possível a inclusão de veículos no RNTRC quando destinados ao transporte rodoviário de carga com cobrança de frete. A Agência mencionou a Portaria acima.

Averiguamos no próprio documento, que de fato, a Resolução da SUROC não inclui caminhonete na lista. Logo, isso explica por que Rodrigo não conseguiu cadastrar seu automóvel na plataforma da Agência.