quinta-feira, julho 18, 2024

Furgão pode ser cadastrado no RNTRC?

Recebemos uma dúvida do Rodrigo Cunha. Ele tentou cadastrar um Fiat Toro, modelo caminhonete, no RNTRC (Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga) e não conseguiu. Agora, ele pensa em comprar um furgão do modelo Renault Master ou Mercedes Sprinter para trabalhar. Para isso, quer saber se o sistema da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres ) vai permitir a inclusão deste tipo de veículo. E aí? Furgão pode ser cadastrado no RNTRC?

Resposta da ANTT

A dúvida do Rodrigo é legítima, afinal ele nos contou que tirou a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) categoria D para trabalhar com transporte de carga, mas ele precisa saber com qual veículo pode trabalhar para cadastrá-lo na ANTT.

Entramos em contato com a ANTT para esclarecer a dúvida do nosso seguidor. De acordo com o órgão, a SUROC (Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas), que faz parte da própria Agência, emitiu a Portaria nº216 de 6 de setembro de 2022.

Nela, a ANTT definiu os tipos (caminhão, utilitário, etc), espécies (de carga, especial, ou misto) e carrocerias (basculante, carroceria aberta, tanque, etc) de veículos aceitos para cadastro do RNTRC. O Pé Na Estrada averiguou a lista que publicada no Diário Oficial da União no dia 9 de setembro de 2022. 

Por que Rodrigo não conseguiu cadastrar a caminhonete no RNTRC?

De acordo com Rodrigo quando tentou cadastrar sua caminhonete Fiat Toro no sistema da ANTT recebeu a resposta que só é possível a inclusão de veículos no RNTRC quando destinados ao transporte rodoviário de carga com cobrança de frete. A Agência mencionou a Portaria acima. 

Averiguamos no próprio documento, que de fato, a Resolução da SUROC não inclui caminhonete na lista. Logo, isso explica por que Rodrigo não conseguiu cadastrar seu automóvel na plataforma da Agência. 

Furgão pode ser cadastrado no RNTRC?

No caso do furgão é diferente, pois o veículo consta na lista dos tipos que podem ser cadastrados no RNTRC. Conforme o documento, ele é considerado um modelo de carroceria de caminhão (código 14) e de carga (espécie 2). Com isso, a resposta é que sim. A plataforma da ANTT aceita cadastro de tipo de veículo.

Para ter acesso a lista completa dos veículos que podem fazer esse cadastro clique AQUI.

Por Jacqueline Maria da Silva com informações da ANTT

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