sexta-feira, março 29, 2024

ANTT inicia consulta pública sobre projeto de concessão da BR-381/MG

A Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) deu início à consulta pública do projeto de concessão da BR-381/MG. Os interessados em contribuir com sugestões ao projeto de concessão da rodovia que liga a capital mineira, Belo Horizonte, ao município de Governador Valadares, têm até 8 de agosto para participar da Audiência Pública nº 7/2022.

Como participar da consulta pública?

A consulta pública teve início no último dia 18 de julho e vai até as 18h de 8 de agosto. Nela, será possível enviar contribuições às minutas de edital e contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos estudos de viabilidade.

Já a sessão pública será realizada de forma híbrida: presencialmente, na sede da ANTT em Brasília, e virtualmente, em endereço eletrônico que será divulgado até às 14h de 2 de agosto, na página https://participantt.antt.gov.br. Neste mesmo endereço, é possível acessar os documentos que embasam a concessão.

O objetivo dessa nova audiência pública promovida pelo Governo Federal é complementar o projeto original e debater as alterações específicas e pontuais a respeito do trecho definido pela política pública. Os documentos e as demais orientações sobre o processo também estão disponíveis na página da ANTT.

A BR-381/MG

A BR-381/MG
Imagem: Minfra

A rodovia federal de 304 quilômetros de extensão é considerada trecho estratégico de um sistema rodoviário de interligação entre os polos de consumo dos municípios de Governador Valadares e Belo Horizonte. Por lá, circulam produtos agrícolas, pecuários, de mineração e industriais. O trecho da BR-381 que será leiloado tem início no entroncamento com a BR-262/MG e segue até o entroncamento com a BR-116/MG.

Informações sobre a audiência:

  • Audiência Pública nº 7/2022: De 18 de julho a 8 de agosto, por meio da página  https://participantt.antt.gov.br
  • Sessão pública (virtual e presencial): 3 de agosto, das 10h às 18h. O link da sessão será divulgado na página https://participantt.antt.gov.br; para participação presencial, o endereço é: Auditório Eliseu Resende – Edifício Sede da ANTT (Setor de Clubes Esportivos Sul, Lote 10, Trecho 3 – Projeto Orla 8 – 1º subsolo, Brasília – DF)

Veja Também: ANTT prorroga validade para renovação do RNTRC

 

Por Daniel Santana com informações da ANTT

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