quarta-feira, julho 6, 2022

Frente Parlamentar se posiciona contra política de preço da Petrobras

Por conta dos constantes aumentos do diesel, diversos políticos se uniram na chamada “Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos e Celetistas”. Nereu Crispim (PSD-RS), presidente da Frente, ainda declarou “Todas as propostas de Bolsonaro são de enfraquecimento do pacto federativo”. A fala tem relação com o anuncio da PEC do ICMS. A Frente Parlamentar se posiciona contra a política de preço da Petrobras e o PLP (Projeto de Lei Complementar) 18/22. 

Para recordar, o PLP estabelece um teto de 17% para o ICMS (Imposto sobre Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis e energia elétrica. Para o representante, o ministro Paulo Guedes é apoiador de especuladores financeiros e faz uma reforma tributária “tabajara” do ICMS, e Bolsonaro seria um refém do ministro não cumprindo as promessas de campanha. “Ele mentiu e continua mentindo”, completou Nereu. 

Com esse argumento, Crispim solicitou ao presidente do Senado, na última quarta-feira (8 de junho), a criação de uma comissão mista especial para “analisar” a alta dos preços dos combustíveis. O líder da frente não concorda com a política de preços da Petrobras, que tem como base o preço do barril no mercado internacional, e com isso varia de acordo com o preço do barril e também a cotação do dólar. 

Com isso, Crispim defende:

  • O fim do preço baseado na paridade internacional;
  • A criação de um projeto de lei que cria um fundo de estabilização do preço dos combustíveis (um Projeto de Lei nesse sentido já tramita no Congresso);
  • Taxação das exportações de petróleo bruto (que também já existe como Projeto de Lei).

o PLP (Projeto de Lei Complementar) 18/22 e a
Presidente da Frente Parlamentar pediu ao Senado criação de comissão para investigar a alta nos preços dos combustíveis

Frente Parlamentar para cooperativas

Na quinta-feira 9 de junho o deputado federal Herculano Passo (Republicanos-SP) lançou a FreCoopTRC (Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas). O grupo é formado por 200 parlamentares (deputados federais e senadores) de partidos variados. Herculano será o presidente da Frente e o cargo de vice ocupado pelo deputado federal Osmar Terra (MDR-RS).

A intenção aumentar a representatividade da categoria dos autônomos no Congresso Federal; e defender os assuntos das cooperativas do transporte de carga; e acompanhar no Senado e Câmara as propostas e projetos que tiverem relação com os caminhoneiros e cooperativas. Vale lembrar que o governo federal também acenou às cooperativas com o programa Roda Bem Caminhoneiro

Leia ainda: Bolsonaro demite presidente da Petrobras. O que muda no preço do diesel?

Por Jacqueline Silva com informações do partido dos Republicanos e da Uol 

 

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